Homicido

HOMICIDIO SIMPLES --------------------------------------------------p. 5 3- CASOS DE DIMINUIÇÃO DE PENA ----------------------------------p. 5 4. – HOMICIDIO QUALIFICADO ------------------------------------------p. 5 5– HOMICIDO CULPOSO ---------------------------------------------------p. 7 6- PERDÃO JUDICIAL -------------------------------------------------------p. 8 7 – CAUSAS DE AUMENTO DE PENA…

do STF e STJ (art. 155, §§ 2º e 4º) DPF 38: é possivel furto-qualificado privilegiado, conforme entendimento atual do STF e STJ (art. 155, §§ 2º e 4º) DPF37: o homicidio qualificado privilegiado nao é crime hediondo (CESPE) DPF 36: é possivel homicido qualificado-privilegiado desde que a qualificadora seja objetiva (qualificadora do art. 121, § 2º II ou III) DPF35: o erro de tipo essencial sempre exclui dolo, seja escusável ou inescusável. DPF 34: excepcionalmente é possivel crime…

COMP-VCriminal da Just comum estadual. Med civil apreciada pela VCriminal é a med protetiva. Lesao corpo leve é AP pub incond. Retrataçao (ñ renuncia): EXC: só em aud e c/ presença do MP e Juiz. Regra=s/ forma específica. Segue rito do crime. Se homicido=TDJ(r. especial). Pena: vedação multa ISOLADA (cesta básica, prestaçao pecuniária ou substituiçao de pena). Cumulativam. a prisão, por ex, pode. TRIBUNAL DO JURI (bifásico escalonado – 1ªfase eh o sumario da culpa, 2ªfase eh o juízo…

de compreesao ou de autodeterminação. Infanticídio Art. 123 - Matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou logo após: Pena - detenção, de dois a seis anos É uma figura autônoma em relação ao homicido, pois seria uam forma de homiciodio colocando-o num tipo especifico, a única possibilidade de autoria seria a mae, pois ela perde a capicidade de autodeterminação, , mas é um tipo penal que também admite co-autoria respondendo também…

crime, incide nas penas alheias concominadas, salvo quando elementares (tudo aquilo que retirando o tipo penal, deixa de existir) os crimes. Ex é o infanticidio, que é pessoal; só a mãe pode cometê-lo. Caso outra pessoa assassine a criança, passa a homicido. Ou seja, adoptou a teoria unitária. Todos que contribuem para o crime, respondem por ele. Autoria: Autor ou co-autor de um crime é todo aquele que pratica o verbo da figura tipica, nucleo do crime (matar alguém, por ex, terá…

diagnosticou o envenenamento e efetuou o devido tratamento, evitando o óbito de Juliana. DETERMINO instauração do competente INQUÉRITO POLICIAL, com o objetivo de apurar a prática do crime de Auxílio ao suicídio, previsto ARTIGO 122 do CPB e o crime de Homicído, previsto ARTIGO 121,§2º,III (em relação a vítima Ronaldo Paixão) e Tentativa de homicídio, previsto ARTIGO 121, c/c ARTIGO 14,II (em relação a vítima Juliana Quero Morrer). Desde já, determino que, o autuado este, adote as…

adotado. Linha Colateral: até 3º grau só o cunhado. Afinidade apenas na linha reta: é o vinculo q une a pessoa casada com os parentes do seu cônjuge. B-Pessoas Já Casadas: único fato q pode ser mudado C-Aquele q Praticou Homicidio ou tentativa de Homicido Contra Consorte: IMPEDIMENTOS RELATIVOS: interesse privado, particular, aq basta a pessoa ingressar com a demanda no prazo certo, s impedimentos relativamente dirimentes, o casamento será apenas anulável e será passível de…

individualização das penas = os filhos não morrem no lugar dos pais e nem o contrário. Lapidação ou apedrejamento para os crimes de: idolatria; feitiçaria, adúlteras e filhos dos rebeldes. Cidades de Refúgio: abrigava alguns criminosos - ( os que cometiam o homicído Involuntário ou sem ódio) para que escape da vingança privada Homicídio voluntário – justiça privada Testemunhas: precisa mais de uma testemunha para julgamento da iniquidade ou pecado. Casamento: contrato entre famílias…

passa, existem outros tipos que também pode fazer um mal muito grande para quem passa por ela, isso faz com que nos tornemos mais atentos e não pensar que existe apenas um tipo de violência e sim um conjunto. Também descobrimos o feminicidio, que é o homicido da mulher, apenas por ela ser mulher, e também continua com números alarmantes, mesmo depois da Lei Maria da Penha. E que a violência domestica não te requisito ela acontece em qualquer camada social, e qualquer etnia, região, ela é…

sempre. - Pena de talião ; Para o Alcorão a aplicação do princípio da pena da talião é prevista com exemplos. ´´ Na lei de talião a proteção de vossas vidas , ó homens sensatos .E possais temer a Deus.`` -Homicído ; O princípio da pena de talião também deve ser aplicado quando do homicídio , entretanto está aberta a possibilidade de perdão. Quando há o perdão do homicídio , um parente da vítima deve ser indenizado. ´´…