Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homícidio doloso ou culposo

Antonio Marcio Rodrigues Moreira
RA. 6814014227

RESUMO
Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homícidio doloso ou culposo
Sabemos que a mistura explosiva de álcool e direção tem recebido grande atenção da mídia e causado enorme comoção social. Para os operadores do direito, como delegados, promotores e juízes que trabalham na área criminal, a situação traz insistente dúvida: como tipificar o ato praticado pelo indivíduo que embriagado, toma a direção de veículo automotor, excede o limite de velocidade e as leis de trânsito e tira a vida de outrem. Trata-se de homicídio doloso (com a incidência do dolo eventual) retratado no artigo 121 do Código Penal, onde diz que o crime é doloso quando o agente assume o risco de produzir o resultado? Ou de culpa consciente onde genericamente, diz-se culposo o crime quando o “agente deu a causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia”, retratado no artigo 18,II do Código Penal)?
Apesar de sabermos que há possibilidade de verificarmos a prática do dolo eventual, obviamente a defesa sempre levantará a tese da culpa consciente e dificilmente observaremos a prática de ocorrência da primeira hipótese, pois é difícil imaginar que passe pela cabeça de um indivíduo normal a previsão e aceitação de um resultado morte de uma pessoa que ele sequer conheça.
Há duas formas de enfrentarmos a situação minimizando os cruéis resultados da mistura de álcool e direção: a intensificação da fiscalização com o intuito de impedir que os motoristas guiem bêbados e o aumento de forma proporcional,da pena descrita no artigo 302, do