Homicídio

Parte especial código penal CRIMES CONTRA À VIDA Homicídio: é a eliminação da vida de uma pessoa por outra pessoa. Objeto jurídico: a vida humana extrauterina que começa com o início do parto. Obs: a eutanásia, ativa e passiva, é considerada crimes de homicídio privilegiado. Formas de conduta: Ação Omissão: quando o infrator tinha o dever jurídico de evitar a morte. Ex: salva-vidas vê um banhista se afogando e não socorre. Sujeitos do crime: Ativo: qualquer pessoa…

se resistência nula, caso em que há homicídio. Somente haverá e será reconhecido crime se reconhecida a vitima determinada. A participação pode ser moral ou material, tanto oferecendo apoio para que o crime ocorra ou forneça o objeto do crime. A conduta da própria vitima é levada em consideração pois o mesmo se caracteriza eu lesão corporal de natureza greve que ofende sua própria vida, ferindo a si próprio e respondendo por delito de homicídio. Há homicídio. Para que ocorra…

ART. 121 – HOMICÍDIO- destruição da vida humana alheia por outrem. Objeto Jurídico: vida humana, independente de sexo, idade, raça ou condição social do indivíduo. Obs.: O consentimento é irrelevante. Sujeito Ativo: qualquer pessoa (crime comum). Sujeito passivo: ser humano com vida. Destruição de vida intra-uterina configura aborto (art. 124 do C.P.). Conduta típica: matar alguém, por qualquer meio. Meios: Diretos: de que se vale o agente para atingir diretamente a vítima (ex.disparo de arma

Dos crimes contra a pessoa – Capitulo I, da Parte Especial do Código Penal. São os crimes contra a vida: homicídio; induzimento, instigação ou auxílio do suicídio; infanticídio; aborto. a) HOMICÍDIO- art. 121 CP Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Homicídio simples O art. 121, “caput” (cabeça), tipifica o crime de homicídio simples. A objetividade jurídica do tipo penal é a proteção do direito à vida, ou seja, o…

nova categoria de delito, o homicídio privilegiado, aquele em que o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral ou, ainda, sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, casos em que poderá ter a pena atenuada de um sexto a um terço a critério do magistrado. Mesmo ainda condescendentes com os criminosos passionais, essas modificações do Código Penal, prevendo punição para esses casos de homicídio, não foram bem…

burlas). Para estes indivíduos o crime tem como objectivo garantir o futuro através de investimentos e negócios obscuros. Alguns crimes são cometidos em nome da religião como é o caso do terrorismo, muito em vogue actualmente. HOMICÍDIOS Grande parte dos homicídios são justificados por a vítima “me estar a provocar” o que faz que, do ponto de vista do criminoso seja “bem feito” o seu destino. PERSPECTIVA DE VIDA PÓS-PRISÃO Geralmente, os reclusos mais velhos e/ou com penas…

A HOMOFOBIA COMO QUALIFICADORA NOS HOMICÍDIOS Eduardo Côrtes Aranha[1] RESUMO: Este trabalho tem por objetivo o estudo e análise dos crimes dolosos contra a vida com a única motivação e induzimento o preconceito com os homossexuais como vítima em face do Código Penal e da Constituição Federal. A vertente desta pesquisa é de natureza qualitativa, tendo como método de abordagem o dialético e como método jurídico utilizado será o sociológico. A idéia de confeccionar esta…

SANTANA 2015 Sumário APRESENTAÇÃO HOMICÍDIO SIMPLES PRATICADO A PARTIR DE ATIVIDADE DE EXTERMÍNIO CONSIDERADO COMO HEDIONDO AS NOVAS CAUSAS DE AUMENTO DE PENA PREVISTAS NO CÓDIGO PENAL PELA LEI 12.720/12 CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE A LEI Nº 12.720/12 DIREITO PENAL ESPECIAL E A LEI DOS CRIMES HEDIONDOS UMA REFLEXÃO SOBRE OS CRIMES HEDIONDOS NA MODALIDADE DA CONATUS LEI DOS CRIMES HEDIONDOS E SUAS RECENTES ALTERAÇÕES. ASPECTOS POLÊMICOS HOMICÍDIO SIMPLES PRATICADO A PARTIR…

SUMÁRIO DA UNIDADE I 1. INTRODUÇÃO AO ESTUDO DOS CRIMES CONTRA A VIDA 2. HOMICÍDIO (ART. 121) 2.1. Homicídio Simples 2.2. Homicídio privilegiado 2.3. Homicídio qualificado 2.4. Homicídio culposo 2.5. Perdão Judicial 2.6. Ação Penal no crime de homicídio 3. INDUZIMENTO INSTIGAÇÃO OU AUXÍLIO A SUICÍDIO (ART. 122) 4. INFANTICÍDIO (ART. 123) 5. ABORTO (ARTS. 124-128) 5.1. Considerações iniciais 5.2. Análise conjunta das diferentes figuras típicas do aborto e a…

a esfera de legislativo.” HOMICÍDIO Art. 121 – matar alguém = Pena: reclusão de 6 à 20 anos. § 1º Homicídio privilegiado (causa de diminuição de pena) § 2º Homicídio qualificado (crime qualificado traz outras margens de pena) = Pena: reclusão de 18 anos à 50 anos. § 3º Homicídio culposo (praticado por negligência, imprudência ou imperícia) § 4º Causa de aumento de pena - Homicídio Culposo - Homicídio Doloso § 5º Perdão judicial § 6º Homicídio praticado por grupo…