Homicidio Doloso

Introduçao Homicidio Doloso Será simples todo homicídio que não for qualificado ou privilegiado, ou seja, que é cometido buscando o resultado morte, sem qualquer agravante no crime. Um homicidio cometido pelas costas da vitima ou com ela dormindo,por exemplo, deixa de ser simples por não ter dado a ela, chance de defesa. São Paulo registra mais homicídios que Rio em 2012 SÃO PAULO - Em 2012, a violência urbana está crescendo em São Paulo e diminuindo no Rio de Janeiro. Dono da menor taxa de homicídios do Brasil até o ano passado, o estado de São Paulo vive um surto de insegurança provocado por uma grande facção criminosa. Reapareceu um cenário que havia se tornado incomum no estado desde o fim dos anos 1990. De outro lado, o Rio de Janeiro vem reduzindo, em números absolutos, seus altos índices de criminalidade. Enquanto São Paulo registra um aumento de 10% no número absoluto de assassinatos (de 3.225 ano passado para 3.536 homicídios de janeiro a setembro de 2012), o Rio vive situação inversa, com redução de 3.277 para 3.028 no período. Em números relativos, São Paulo ainda está em situação bem melhor: em 2011, registrou taxa de 10,1 homicídios por 100 mil habitantes, enquanto o Rio amargou o alarmante índice de 24,9 mortes por 100 mil habitantes. Por enquanto, não foram divulgadas as taxas de 2012, mas a diferença continua grande. Ainda assim, as tendências de alta da criminalidade em São Paulo e de queda no Rio

HOMICÍDIO (art.121) Morte de uma pessoa causada por outra, de forma dolosa ou culposa. A tipificação é feita pelo Código Penal no Art. 121: o 'caput' se refere ao homicídio simples; o § 2º ao homicídio qualificado e o § 3° ao homicídio culposo. CONCEITO: eliminação da vida humana extra-uterina por outro ser humano. Para o direito penal a vida inicia-se quando rompe a bolsa, independentemente do bebê estar dentro do corpo da mãe. “Homicídio é a destruição da vida de um homem praticada…

DOS CRIMES CONTRA A VIDA  Homicídio  Induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio.  Infanticídio  Aborto HOMICÍDIO (art. 121 do Código Penal) 1. Conceito: é a morte de um ser humano praticado por outro ser humano. É a eliminação da vida humana extrauterina praticada por outra pessoa. 2. Objeto jurídico: a vida humana extrauterina 3. Objeto material: é a pessoa sobre a qual recai a ação ou omissão. 4. Ação nuclear: “matar” - destruir ou eliminar a vida humana. 5.…

podemos falar em dolo eventual nessa situação. Homicidio doloso O argumento utilizado para a aplicação do dolo eventual é no sentido de que o motorista que se dispõe a dirigir em estado de embriaguez também assume o risco de produzir um resultado lesivo a terceiros. Se a ação foi livre na causa, ou seja, no momento em que ele se dispôs a fazer uso de bebidas alcoólicas, também deve responder pelo resultado advindo de sua conduta (teoria da actio libera in causa). Exemplo de dolo…

INTRODUÇÃO Muitos anos se passaram após a criação do Código de Trânsito Brasileiro, mas as imprudências e principalmente a impunidade crescem a cada dia. Existe uma preocupação em discutir a existência do homicídio doloso nos acidentes causados por motoristas infratores, estabelecendo punições mais rigorosas para esses motoristas que desrespeitam as leis e cometem homicídios e lesões graves em pedestres, passageiros e ciclistas. De acordo com o Código de Trânsito atual, os motoristas…

Homicídio Doloso por embriaguez Homicídio doloso - Aquele no qual o agente quis ou assumiu o risco de matar alguém. Opõe-se a homicídio culposo ou involuntário. O motorista que estiver dirigindo em estado de embriaguez patente, escancarada, com concentração alcoólica muito superior ao limite legal e não quiser submeter-se ao teste do bafômetro deverá ser denunciado à Justiça por crime. Já aquele que estiver aparentemente lúcido, mas com suspeita de estar embriagado, caso se recuse…

Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = Homicídio doloso ou culposo? O texto apresentado aborda a aplicação dos conceitos de homicídio doloso (com incidência do dolo eventual) ou culposo (figurando a chamada culpa consciente) ao crime de homicídio em acidente de trânsito, crime este que têm recebido grande atenção da mídia e causado grande comoção na sociedade em função dos trágicos resultados. Segundo o autor, delegados, promotores e juízes têm grande…

HOMICÍDIO DOLOSO OU ACIDENTE DE TRÂNSITO Relatório referente à palestra ministrada pelo promotor de justiça Rogério Sanches no auditório da faculdade Estácio Fase em 06/09/2013. De acordo com os apontamentos feitos pelo palestrante, hoje o trânsito mata mais do que os homicídios e o câncer, o que chega a ser algo impressionante tal dado, fruto do sistema de formação de condutores notadamente de má qualidade, onde mais de 60.000 pessoas morreram vítimas de acidentes de trânsito em…

TRABALHO DE SOCIOLOGIA GERAL E JURÍDICA 1º Semestre Explicações introdutórias Nosso trabalho de Sociologia Geral e Jurídica terá como base o documentário “Justiça”. Para realizá-lo, você, juntamente com seu grupo, deverá, além de assistir à primeira parte do filme em sala de aula, assistir, também, em casa (com os colegas) à parte 2 do mesmo documentário. Além disso, deverá também, conjuntamente com os colegas, desenvolver outras atividades: a) discussão; b) relatório das etapas…

HOMICÍDIO DOLOSO E PRESCRIÇÃO Daniel de Assis Korpan No tocante âmbito jurídico a prescrição pode ser associada ao fenômeno do desaparecimento dos efeitos do delito no meio social, visto que um crime poderá cair no esquecimento quando não resolvido rapidamente, gerando assim um sério risco de cair na impunidade. Temos que nos ater a casos de Homicídios Dolosos que não caíram no esquecimento, como no caso do brutal assassinato da atriz Daniela Perez, em 1994, no Rio de Janeiro,…