Homicidio Doloso

criminoso. A vítima João Otávio Soares de Souza não conseguiu fugir da ação dos requeridos, em virtude de José Luiz Soares desferiu tiros que causaram a morte da vítima. Os réus foram condenados pelo Tribunal do Júri por 12 anos de reclusão pelo homicídio. Os fatos levaram aos autores no direito a danos materiais e morais, na pensão mensal e despesas de funeral, porque a vitima era quem provinha o sustento de toda família. A vítima percebia o equivalente a dois salários mínimos. O…

de morte = homicídio doloso ou culposo” Profª. Dra. Sandra Regina Franciscatto Bertoldo Linguagem Jurídica e Argumentação RONDONÓPOLIS/MT 2013 RESENHA O tema em questão trata de como tipificar o crime de homicídio, cometido por motoristas de veículos automotores embriagados. O autor do texto “Embriaguez+ direção de veículo automotor+ resultado de morte= homicídio doloso ou culposo?” defende a tese de que na maioria dos casos, o delinquente deve responder por homicídio…

incursos nesse tipo de infração, o problema é que, enquanto a mídia e a população pretendem a punição, a título doloso, dos motoristas alcoolizados que causam graves lesões a alguém ou até mesmo a sua morte, os atores do processo penal (delegados, promotores, juízes) batem a cabeça tentando resolver a equação matemática “embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo”. É chegado o momento de se promover um debate nacional mais conclusivo sobre…

morte = homícidio doloso ou culposo Sabemos que a mistura explosiva de álcool e direção tem recebido grande atenção da mídia e causado enorme comoção social. Para os operadores do direito, como delegados, promotores e juízes que trabalham na área criminal, a situação traz insistente dúvida: como tipificar o ato praticado pelo indivíduo que embriagado, toma a direção de veículo automotor, excede o limite de velocidade e as leis de trânsito e tira a vida de outrem. Trata-se de homicídio…

veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? O caso acima descrito gera dúvidas, pois pode configurar homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, ou culposo, na espécie de culpa consciente. O crime doloso, modalidade dolo eventual, é encontrado na parte final do artigo 18, I, do Código Penal (CP), que o define como doloso quando o agente assume o risco de produzir o resultado. Além disso, não esquecendo que também é considerado doloso quando o agente…

Universidade Salvador – UNIFACS Curso de Serviço Social Disciplina: POLÍTICA SOCIAL II Profª Msc. Patricia Pastori 2013.2 ATIVIDADE - FÓRUM PONTUADO ( AV1 PARTE 1) OBJETIVO DA ATIVIDADE Refletir sobre aspectos conceituais da Política Social e influências do processo de globalização na implantação das políticas sociais no Brasil ORIENTAÇÕES 1. Estudar o material disponível no AVA, priorizando as aulas 1 a 5 e assista os vídeos disponibilizados no AVA. 2. ATIVIDADE É INDIVIDUAL

jurídico. Texto escolhido: Silva, Márcio Alberto Gomes. Embriaguez + direção de veículos automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? O texto “Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo?” Faz uma abordagem à verificação da aplicação dos conceitos de dolo eventual e culpa consciente referente ao crime de homicídio em acidentes de trânsito aonde se faz presente à embriaguez comprovada pelos níveis mínimos de alcoolemia…

situação acima retratada traz insistente dúvida: como caracterizar o ato praticado por aquele que, embriagado, toma a direção de veículo automotor, excede o limite de velocidade e as leis de trânsito finda por tirar a vida de outrem? Trata-se de homicídio doloso (com intenção de matar) ou culposo (sem intenção de matar)? No primeiro caso aplica-se o artigo 121, do Código Penal. No segundo caso, o crime praticado é do artigo 302, do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Em…

prof. Rinaldo Pinheiro. TABOÃO DA SERRA 19/03/2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 RESENHA 5 2.1 Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? 5 2.1.1 Introdução 5 2.1.2 Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homícidio doloso ou culposo? 5 2.1.3 Conclusão 6 2.2 Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança 7 2.2.1 Introdução 7 2.2.2 Direito de exercício de culto…

Márcio Alberto Gomes. Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homícidio doloso ou culposo?. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3117, 13 jan. 2012. Disponível em: Este é um texto que coloca em dúvida como deve ser tratado o julgamento o qual retrata acidentes provocados pela perigosa combinação de álcool e direção. O autor coloca a seguinte questão em pauta: trata-se de homicídio doloso (com incidência do dolo eventual) ou culposo (figurando a chamada culpa…