Homicidio Doloso

A responsabilização a título doloso refere-se àquela em que a pessoa tem como objetivo se encorajar e praticar o ilícito ou assumir o risco de produzi-lo, o que com certeza não foi o caso pelo fato de a vítima ser amiga do acusado. Acusação Durante muitos anos a justiça brasileira tendia a dizer que quem matava alguém enquanto dirigia embriagado estava cometendo um homicídio culposo, ou seja, aquele no qual o criminoso não deseja causar a morte. Pois bem, hoje a questão deve ser…

Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? Com base em dados, esses encontrados em registros de acidentes de transito, em relatos de noticiários, jornais e tantas propagandas de incentivo à direção consciente. Acidente automobilístico que envolve motoristas embriagados e que resultam em morte tem ganhado grande atenção da mídia e causado comoção na sociedade A trágica mistura de álcool e direção tem aumentado todos os dias à quantidade…

HOMICÍDIO DOLOSO CONTRA A VIDA DE CIVIL PRATICADO POR POLICIAL MILITAR EM SERVIÇO OU ATUANDO EM RAZÃO DE SUA FUNÇÃO: NATUREZA JURÍDICA E ATRIBUIÇÃO APURATÓRIA. Alan Pereira Wiggers1 Aldo Nunes da Silva Júnior2 RESUMO O presente estudo tem por objetivos pesquisar as alterações legislativas operadas a partir de 1996 em relação ao crime doloso contra a vida de civil praticado por militar estadual em serviço ou atuando em razão de sua função, perquirir a definição de crime militar e…

muito tênue. Por isso buscaremos na doutrina as diversas definições e também vamos ver a jurisprudência para analisarmos o caso concreto. Essa abordagem é muito importante para diferenciarmos o ato delituoso, e sabermos classificar o ato típico em doloso ou culposo. Este estudo, com certeza irá engrandecer nosso conhecimento, para termos a percepção das nuances que esse tema do Direito Penal nos apresenta, tanto na doutrina quanto na jurisprudência. 2. DOLO Primeiramente vamos…

morte = homicídio doloso ou culposo?”. A cada dia que passa aumenta cada vez mais os relatos, pelos meios de comunicação, sobre acidentes automobilísticos com motoristas embriagados que ocasionam morte. Para o operador do direito que lida no campo criminal, esta situação traz grande dúvida: como classificar o ato praticado por um motorista alcoolizado que ultrapassa os limites de velocidade e infringi as leis de trânsito e acaba tirando a vida de outrem? Trata-se como homicídio…

1. HOMICÍDIO (ART 121 C.P) CONCEITO  a eliminação da vida de uma pessoa por outra. OBJETO JURÍDICO  É o que a lei está querendo proteger. Neste caso é a preservação da vida. OBS Se alguém mata o cachorro de alguém ou quebra algo de alguém este estará cometido o crime de dano (art. 160 C.P). SUJEITO ATIVO Quem pode executar o crime. Neste caso é qualquer pessoa. SUJEITO PASSIVO É a pessoa humana com vida (se não há vida, é crime impossível – art.17) A vida começa no início do…

que parte do global para o nível subnacional, o Estudo Global sobre Homicídios 2013 dá uma visão abrangente sobre a prática do homicídio doloso em todo o mundo. Como este tipo de crime é um dos indicadores mais comparáveis e precisos para a medição da violência, o objetivo deste trabalho é melhorar a compreensão sobre a violência criminal, fornecendo informações detalhadas sobre a intensidade e o local onde ocorrem os homicídios, vítimas potenciais, por que estas pessoas estão em risco e…

DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ---VARA DO JURI DA COMARCA DE --- (saltar 5 linhas) JERUSA, já qualificada nos autos do processo nº..., por seu advogado que esta subscreve, inconformada com a respeitável decisão que a pronunciou pelo homicídio doloso simples na modalidade de dolo eventual (art. 121 c.c art. 18, I, parte final , ambos do CP), respeitosamente se faz presente diante de Vossa Excelência para interpor RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, com fulcro no art. 581, IV, CPP. …

vizinhança na forma supramencionada). “EMBRIAGUEZ + DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR + RESULTADO MORTE = HOMICÍDIO DOLOSO OU CULPOSO” Em um país em desenvolvimento em vários segmentos como na área automotiva, e que se diz autossustentável em vários setores como em perfurações em águas profundas para extrair petróleo, penso que estamos indo na contramão no que tange a embriaguez+direção=homicídio doloso ou culposo. De acordo com o texto, cada vez mais, os acidentes de trânsito são…

UNIVERSITÁRIA DE NAVIRAÍ CURSO DE DIREITO THIAGO DA SILVA RÊGO DO CRIME DE HOMICÍDIO POR DOLO EVENTUAL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE OU ALCOÓLICA Naviraí, MS 2012 THIAGO DA SILVA RÊGO DO CRIME DE HOMICÍDIO POR DOLO EVENTUAL NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, SOB INFLUÊNCIA DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE OU ALCOÓLICA