Direito

Resumo sobre o texto: “Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo?”.

A cada dia que passa aumenta cada vez mais os relatos, pelos meios de comunicação, sobre acidentes automobilísticos com motoristas embriagados que ocasionam morte. Para o operador do direito que lida no campo criminal, esta situação traz grande dúvida: como classificar o ato praticado por um motorista alcoolizado que ultrapassa os limites de velocidade e infringi as leis de trânsito e acaba tirando a vida de outrem? Trata-se como homicídio doloso ou culposo?
Rapidamente explicasse como doloso quando o agente prevê que poderia cometer um crime, mas continua a agir. É a aceitação do resultado. De modo geral, diz-se de culposo o crime quando o agente pratica o crime por imprudência, negligência, ou imperícia. O agente até prevê o crime mas imagina que não ocorrerá. Não aceita o resultado.
Definido os dois conceitos, dificilmente se observará na prática a ocorrência de dolo, pois e difícil de imaginar que um indivíduo normal possa prevê e aceitar o resultado morte de uma pessoa que ele se quer conhece.
É fato que são crimes com penas muito diferentes, homicídio doloso tem pena de 6 a 20 anos e o culposo na direção de veículo automotor a pena é de 2 a 4 ano. Isso provoca uma grande pressão nos delegados, promotores e juízes.
De forma pratica pode-se modificar o resultado nefasto (mortes resultantes da embriaguez na direção de veiculo automotor) aumentando a fiscalização e aumentando de forma à repreender a pena descrita no artigo 302,do CTB.

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Resumo sobre o texto: “Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança.”.

Muitos problemas existem entre vizinhos por varias razões, por exemplo, por questões culturais, porém um problema que mais tem afetado as relações entre o direito da vizinhança e a liberdade pública do direito da fé e manifestação religiosa. Mas devem ser observadas todas as questões envolvidas