Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo

traz a realidade dos dias atuais e tem sido tema de debate nacional, mistura de álcool e direção, bem como as suas consequências. Esse tipo de conduta tem sido alvo de discussão nos meios de comunicação, nas ruas, nos tribunais e, na cabeça de muitos aplicadores do direito. A mídia, como formadora de opiniões, tem o dever de levar ao público informações corretas sobre a questão de dirigir sob influência de álcool ou qualquer substância psicoativa, sem deturpar ou denegrir as sanções do direito. A todo o momento, os espaços destinados a matérias policiais, especialmente aqueles com maior apelo popular, na TV, nos jornais, nas rádios, na internet, querem impor, no grito, a punição severa dos motoristas incursos nesse tipo de infração, o problema é que, enquanto a mídia e a população pretendem a punição, a título doloso, dos motoristas alcoolizados que causam graves lesões a alguém ou até mesmo a sua morte, os atores do processo penal (delegados, promotores, juízes) batem a cabeça tentando resolver a equação matemática “embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo”. É chegado o momento de se promover um debate nacional mais conclusivo sobre os crimes de trânsito, é chegada a hora de os juristas irem à TV, às rádios, aos jornais, e explicar a diferença da aplicação penal do homicídio doloso ou culposo na direção de veículo automotor e deixar que a indignação causada por tais acidentes acabem desvirtuando o…

FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS – FAR CURSO DE DIREITO Cleia Cristina Fouletto Pinheiro R.A. 6625346114 Cleia Santos Pereira R.A. 6655401548 Ildemar Barbosa Alves R.A. 1299524692 Maryane Cyntia Freitas Kluge R.A. 6295261607 Nubia Sinobre da Cruz R.A. 6622356980 Rennêe R. Rodrigues Pereira R.A. 6814014303 Wilker Maxsuel Silva Tavares R.A. 6814002256 ATPS – Etapa I – “Embriaguez+ direção de…

Marcio Rodrigues Moreira RA. 6814014227 RESUMO Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homícidio doloso ou culposo Sabemos que a mistura explosiva de álcool e direção tem recebido grande atenção da mídia e causado enorme comoção social. Para os operadores do direito, como delegados, promotores e juízes que trabalham na área criminal, a situação traz insistente dúvida: como tipificar o ato praticado pelo indivíduo que embriagado, toma a direção de veículo…

Embriaguez + direção de veículos automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? O texto “Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo?” Faz uma abordagem à verificação da aplicação dos conceitos de dolo eventual e culpa consciente referente ao crime de homicídio em acidentes de trânsito aonde se faz presente à embriaguez comprovada pelos níveis mínimos de alcoolemia exigidos por lei conforme o Código de Trânsito Brasileiro.…

Os acidentes automobilísticos que envolvem motoristas embriagados e que resultam em morte têm recebido grande atenção da mídia e causado grande comoção na sociedade. A mistura de álcool e direção há muito tempo vem aumentando a quantidade de vítimas fatais, dilacerando sonhos e histórias de vida que são de repente interrompidas em violentas colisões e atropelamentos. Para o profissional do direito que trabalha na área criminal, a situação acima retratada traz insistente dúvida: como…

Resenha do Texto: Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? O caso acima descrito gera dúvidas, pois pode configurar homicídio doloso, na modalidade de dolo eventual, ou culposo, na espécie de culpa consciente. O crime doloso, modalidade dolo eventual, é encontrado na parte final do artigo 18, I, do Código Penal (CP), que o define como doloso quando o agente assume o risco de produzir o resultado. Além disso, não esquecendo que…

SILVA, Márcio Alberto Gomes. Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homícidio doloso ou culposo?. Jus Navigandi, Teresina, ano 17, n. 3117, 13 jan. 2012. Disponível em: Este é um texto que coloca em dúvida como deve ser tratado o julgamento o qual retrata acidentes provocados pela perigosa combinação de álcool e direção. O autor coloca a seguinte questão em pauta: trata-se de homicídio doloso (com incidência do dolo eventual) ou culposo (figurando a…

1 INTRODUÇÃO 4 2 RESENHA 5 2.1 Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homicídio doloso ou culposo? 5 2.1.1 Introdução 5 2.1.2 Embriaguez + direção de veículo automotor + resultado morte = homícidio doloso ou culposo? 5 2.1.3 Conclusão 6 2.2 Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança 7 2.2.1 Introdução 7 2.2.2 Direito de exercício de culto religioso nas relações de vizinhança 7 2.2.3 Conclusão 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 10 1…

Santos Valéria Dutra Serafin Sari Santa Cruz do Sul, novembro de 2012. TEMA E DELIMITAÇÃO O tema deste estudo é a análise da punibilidade de motoristas embriagados que praticam homicídio na condução de veículos automotores. INTRODUÇÃO E PROBLEMATIZAÇÃO Motoristas embriagados no trânsito: CRIME CULPOSO OU DOLOSO? Inicialmente, para se falar em homicídio no trânsito é necessário diferenciar crimes dolosos e crimes culposos, sendo que o primeiro, que também é definido como dano…

luminosa sinalizadora do veiculo, vindo a atingir o motociclista Diogo, que dirigia em alta velocidade, no sentido oposto da via. Jerusa presta socorro, mas Diogo não resiste os ferimentos e falece em razões do ferimento. Instaurado o respectivo inquérito policial, após o curso das investigações, o Ministério Público decide oferecer denuncia contra Jerusa, imputan Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se do-lhe o crime de homicídio doloso simples, na modalidade dolo eventual (art.…