Dolo e culpa

3580 palavras 15 páginas

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA
INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – ICJ

JOSÉ AMÉRICO VARGAS PEREIRA

Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Penal I, ministrada pelo Prof. Aldir Viana, do Curso de Direito no 3º período, para compor a avaliação da 2ª NI da Turma 3DIN12 .

Ananindeua - PA
Dez/2009
SUMÁRIO

1. | Introdução....................................................................................................3 | | 2. | Dolo..................................................................................................................4 | | 3. | Teorias do dolo........................................................................................... 5 | | 4. | Teoria adotada pelo ordenamento jurídico brasileiro...................................5 | | 5. | Elementos do dolo........................................................................................6 | | 6 | Espécies.......................................................................................................6 | | 7. | Preterdolo.....................................................................................................7 | | 8. | Culpa: própria e imprópria............................................................................8 | | 9 | Dolo eventual e culpa consciente: diferenças doutrinárias e jurisprudenciais............................................................................................9 | | 10. | Considerações finais..................................................................................14 | | 11. | Referências.............................................................................................. 15 | | | | | | | |

1. INTRODUÇÃO

Este trabalho pretende destacar, o tema dolo e culpa, estudando ambos os conceitos, seus elementos, espécies e teorias, sem a pretensão de esgotar todas as abordagens sobre o referido tema.
O dolo e culpa são categorias do elemento subjetivo

Relacionados

Dolo e Culpa
1121 palavras | 5 páginas

TEORIA DO CRIME DOLOSO E CULPOSO Dolo – consciência e vontade Art. 18 do CP : Diz-se o crime: I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo; II - culposo, quando o agente deu causa ao resultado por imprudência, negligência ou imperícia. Parágrafo único - Salvo os casos expressos em lei, ninguém pode ser punido por fato previsto como crime, senão quando o pratica dolosamente. O Código Penal adotou como regra a responsabilidade penal quando o agente age….

exibir mais
Dolo ou Culpa
994 palavras | 4 páginas

Dolo ou Culpa Dolo: Conforme Código Penal – Art 18 I. “doloso quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo”. Quando alguém quer cometer um delito ou assume o risco de cometê-lo, ele estará agindo dolosamente. Mas se ele cometeu o crime apenas por negligência, imprudência ou imperícia, ele estará agindo culposamente. Agir com dolo significa que alguém tem a intenção de atingir um fim exclusivamente criminoso para causar dano a outras pessoas. Desta forma, essa pessoa não….

exibir mais
Dolo e culpa
4730 palavras | 19 páginas

tipo(Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)” ____________________________________________________________________________ DOLO E CULPA DOLO Conceito de dolo – é a vontade e a consciência de realizar os elementos constantes do tipo penal. Mais amplamente, é a vontade livre e consciente manifestada pela pessoa humana de realizar a conduta. Elementos do dolo – Consciência – conhecimento do fato que constitui a ação típica. Abrangência: a consciência do autor deve referir-se a todos….

exibir mais
Dolo e Culpa
667 palavras | 3 páginas

Dolo Dolo significa fraude, má fé, maquinação. É todo ato com que, conscientemente, alguém induz, mantém ou confirma o outro em erro. É a vontade dirigida à obtenção de um resultado criminoso ou o risco de produzi-lo. Agir com dolo significa que alguém tem a intenção de atingir um fim exclusivamente criminoso para causar dano a outras pessoas. Desta forma, essa pessoa não comete o crime por motivo de legítima defesa ou necessidade, por ter sido provocado por outrem. Um crime com dolo é cometido….

exibir mais
Dolo e culpa
4957 palavras | 20 páginas

O Dolo Eventual e a Culpa Consciente nos Delitos de Trânsito O tema proposto é importante. Muito se tem escrito a seu respeito. Doutrina e Jurisprudência têm se posicionado de forma clara em torno dele. Não há, no caso, distinções conceituais que dificultem sua compreensão. Como se verá, as dessemelhanças entre as duas situações a serem tratadas apresentam nitidez, não dando margem a dúvidas. I -Uma Breve Análise do Dolo e da Culpa Para o bom entendimento do debate que envolve….

exibir mais
Dolo e culpa
1770 palavras | 8 páginas

ou psicológicos do Crime. DOLO. Art. 18, I, do CP: “Diz-se o crime: I- doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo;...” Conceito: é a vontade consciente de praticar a conduta típica; é a finalidade tipificada. Para a teoria finalista, o dolo está no tipo, pois a vontade de concretizar o tipo objetivo faz parte do fato típico. Já, para os causalistas, o dolo está na culpabilidade, que é o elemento subjetivo do crime. Fórmula do dolo: elemento cognitivo (conhecimento….

exibir mais
Dolo e culpa
818 palavras | 4 páginas

DOLO E CULPA ELEMENTOS DA CULPA: IMPRUDENCIA, NEGLIGENCIA E IMPERÍCIA DOLO Dolo ocorre quando o indivíduo age de má-fé, sabendo das conseqüências que possam vir a ocorrer, e o pratica para de alguma forma beneficiar-se de algo. Em Direito Civil, dolo é uma espécie de vício de consentimento, caracterizada na intenção de prejudicar ou fraudar um outro. É o erro induzido, ou proposital. Diferencia-se da culpa porque no dolo o agente tem a intenção de praticar o fato e produzir determinado….

exibir mais
A culpa e o dolo
593 palavras | 3 páginas

A CULPA E O DOLO A tipicidade foi deslocada da culpabilidade, desde que Welzel enunciou as primeiras linhas do finalismo, separando dolo e culpa da culpabilidade e apontando-os como elementos do tipo. Na visão finalista (causalidade psicológica ou dirigida), o fato natural será composto de uma ação ou omissão dirigida a uma finalidade, resultado e nexo causal. O fato típico, por seu turno, consistirá em tipicidade, uma ação dolosa (tipo doloso) ou culposa (tipo culposo), resultado e nexo causal….

exibir mais
Dolo ou culpa
1753 palavras | 8 páginas

A observação não é infundada. Não são poucos os casos em que o autor da conduta, um motorista embriagado no momento do fato, veio a ser pronunciado ao tribunal do júri, como se bastasse a embriaguez para que lhe fosse automaticamente atribuído o dolo eventual. Por se tornar aos poucos uma realidade no cenário da justiça brasileira, Cezar Roberto Bitencourt chama atenção para o problema: Os tribunais pátrios não têm realizado uma reflexão adequada, decidindo quase que mecanicamente: se a embriaguez….

exibir mais
DOLO E CULPA
4286 palavras | 18 páginas

CAPÍTULO 1 1. DOLO E CULPA ........................................................................ 0 1.1. DAS MODALIDADES ...... .................................................. 0 1.2. DA CULPA CONTRATUAL E EXTRACONTRATUAL.................................................................... 0 1.3. DA TEORIA DUALISTA................................................................. 0 1.4. DA CULPA CONTRATUAL ................................................ 0 1.5. DA CULPA EXTRACONTRATUAL….

exibir mais

Outros Trabalhos Populares