Penal
Matar alguém
Pena de 6 a 20 anos de reclusão.
Caso de diminuição da pena:
Valor Moral
Valor Social
Sob domínio de violenta emoção.
Homicídio Qualificado:
Sé o homicídio for cometido por
Motivo Fútil
Motivo Torpe
Mediante paga ou promessa de recompensa.
Com uso do veneno, fogo, tortura e asfixia
Homicídio Culposo
Pena de 1 a 3 anos
Imperícia
Imprudência
Negligência
Homicídio Doloso
Quando se tem a intenção de matar alguém
Dolo Direto
Dolo Eventual
Induzimento, Instigação e Auxilio
Induzir é colocar algo que a pessoa ainda não teme m mente para fazer
Instigar é quando a pessoa já pensa em algo e você a coloca para fazer
E Auxilio é quando você ajuda a pessoa a fazer algo.
Infanticídio
Matar um recém-nascido
Aborto
Excludente de ilicitude do aborto
No caso do estupro
Quando a vida da mulher está em risco, assim devendo o médico tentar salva-la
Pacto de Morte
Se duas pessoas concordam em se matar
Se a que pratica o ato executório sobrevive e mata a outra ele responde por homicídio
Se o outro sobrevive responde pelo artigo 122 do CP
Se causar lesão corporal grave nos dois, o que praticou o ato responde por tentativa de homicídio e o outro pelo artigo 122 do Cp
Se causou lesão corporal leve, o que praticou o ato responde por tentativa de homicídio e o outro não vai responder por nada.
Roleta Russa
Faz uma roda de pessoas cada um atira.
Outra forma é faz um fila e só uma pessoa atira, se não matar responde por tentativa de homicídio e se matar por homicídio consumado.