Hermeneutica E Aplicação No Direito

FACOL HERMENÊUTICA JURÍDICA PROF. CLÁUDIA CRUZ ALUNOS: JOSÉ RICARDO RODRIGUES DAVI RICARDO DA SILVA RODRIGUES 3º C EXISTE DIFERENÇA ENTRE HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO? EXISTE. Pode-se dizer que a interpretação somente se dá em confronto com o caso concreto a ser analisado e decidido pelo judiciário. A Hermenêutica, ao contrario é totalmente abstrata, isto é, não tem em mira qualquer caso a resolver. Assim a interpretação é, nada mais nada menos, que a aplicação ao caso concreto de…

apresentado ao Curso de Direito do Centro de Estudos Superiores de Maceió (CESMAC) como requisito para obtenção de nota da disciplina de Teoria Geral da Constituição e Hermenêutica Constitucional, orientada pelo professor Thiago Bomfim. MACEIÓ 2014 A ponderação será entendida neste trabalho como a técnica jurídica de solução de conflitos normativos que envolvem valores ou opções políticas em tensão, insuperáveis pelas formas hermenêuticas…

Plano de Aula: Introdução ao Estudo do Direito INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Título Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 10 Tema Hermenêutica e Interpretação do Direito Objetivos • Estabelecer a compreensão a respeito dos conceitos de hermenêutica e interpretação da norma; • Compreender a necessidade de o operador promover a devida interpretação da norma na solução do caso concreto; • Estabelecer a distinção…

Programáticas...................................................................................7 5.Interpretação das Normas Constitucionais..............................................................8 5.1Peculiaridade Justificantes de uma Hermenêutica Constitucional................10 5.2Fontes Interpretativas....................................................................................12 5.3Objeto da Interpretação Constitucional.......................................................

PLANO DE ENSINO E APRENDIZAGEM CURSO: Direito Disciplina: Período Letivo: Introdução ao Estudo do Direito 1° sem/2013 - História Semestre de Ingresso: 1° C.H. Teórica: C.H. Outras: 60 20 Série: 1ª Série Periodo: Não definido Ano de Ingresso: 2013 C.H. Total: 80 Ementa Introdução do aluno no estudo da ciência jurídica. Apresentação dos principais conceitos sobre a teoria do Direito, a hermenêutica, a história do Direito e outros temas de grande relevância. Objetivos Desenvolver e…

claro que nenhuma norma, por si só, consegue determinar os limites de seu próprio texto; sendo assim, a atividade hermenêutica nos textos normativos fica a cargo do intérprete, em sua atuação. A necessidade de haver uma correta noção do texto e do sentido das leis (elementos gramatical e lógico), faz que com a atividade interpretativa se torne necessária para que haja uma correta aplicação da norma ao caso concreto, assegurando, dessa forma, a realização da justiça. É comum vermos…

---- .... ---_ Atualidades .. f;,1... H~_. __ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA JURÍDICA VINÍCIUS JOSE MARQUES GONTlJO 1. Introdução. 2. Pessoas:jurídica e humana. 3. Aplicação dos direitos da personalidade à pessoa jurídica em sentido estrito. 4. O princípio da dignidade da pessoa jurídica. 5. O abuso na aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica como violador do princípio da dignidade da pessoa jurídica. 6. Conclusão. 7. Bibliografia. 1. Introdução…

“Técnica Jurídica”: Técnica é a forma de realizar, de maneira racional e segura, uma finalidade prática. Sendo assim temos por Técnica Jurídica a utilização correta dos meios que nos permitem alcançar os objetivos que o direito visa, são elementos dispostos ao aplicador do Direito tornando prática e eficiente a interpretação da norma jurídica em qualquer âmbito social no qual ela esteja invocada. Sua definição não leva em consideração aspectos morais, posto que contradizem por algumas…

Universidade Paulista Hermenêutica Juliana Santana Silva RA: 493186-6 3°Período Para Carlos Maximiliano, a aplicação do direito consiste no enquadrar um caso concreto em a norma jurídica adequada. Submete às prescrições da lei uma relação da vida real; procura e indica o dispositivo adaptável a um fato determinado. Por outras palavras: tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse humano. Tem-se, pois, que o objetivo do direito, como…

Resenha crítica do texto "Hermenêutica Constitucional. A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição para a Interpretação Pluralista e Procedimental da Constituição", de Peter Haberle. Tradução para o português de Gilmar Ferreira Mendes. Sérgio Antonio Fabris Editor, 1997. O presente trabalho tem como objeto o livro "Hermenêutica Constitucional. A Sociedade Aberta dos Intérpretes da Constituição: Contribuição