Hermeneutica E Aplicação No Direito

HERMENÊUTICA JURÍDICA A palavra Hermenêutica segundo alguns autores 1 origina-se do nome do deusgrego Hermes, o qual teria o dom de dizer qual era a vontade divina, ou seja, seria umaespécie de mensageiro dos deuses.A referência a mitologia grega é rica em significados para nós, pois serviu paracomparar os nossos juízes a Hermes, tendo os nossos magistrados a honrosa função de “dizer aquilo que está na lei”, ou seja, serem mensageiros dos nossos “deuses” modernos, oslegisladores.Essa…

aspectos a serem analisados, esse é um dos temas de maior confrontação teórica na aplicação da norma. A flexibilidade com que a hermenêutica filosófica funcionou, ora como polo atraente, ora como elemento de contraposição com posições filosóficas contrárias ao programa teórico defendido. Este trabalho pretende apresentar, como se dá a interpretação nos órgãos aplicadores e, em seguida, analisemos a ciência do direito. A tese da inseparabilidade do conhecer e o interpretar, e do…

HERMENEUTICA JURÍDICA (Peguei no Google essa parte) FRANÇA, R. Limongi. Hermenêutica jurídica. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 1999. O autor começa o texto diferenciando interpretação de hermenêutica jurídica. Pelo que consta interpretar a lei é estabelecer uma relação jurídica "mediante a percepção clara e exata da norma estabelecida pelo legislador". Assim, a hermenêutica jurídica é uma ciência humana que tem por intento o estudo e sistematização dos processos pelos quais a…

entre as expressões hermenêutica e interpretação ligando-as ao direito. R: Hermenêutica: é de grande importância para o Direito, que necessita de ser interpretado a todo o momento. O Direito não sobrevive sem um bom trabalho de interpretação, baseado numa teoria sólida, como a hermenêutica. Interpretação: é de alcance mais prático, e se presta exclusivamente a entender oreal sentido e significado das expressões contidas nos textos da lei, utilizando os preceitos da hermenêutica.…

Hermenêutica Jurídica Hermenêutica em alguns momentos e para algumas pessoas se confunde com a Interpretação, o que é algo errôneo, pois Hermenêutica em seu sentido técnico, ou estrito, é como bem conceitua Carlos Maximiliano “É a ciência que tem por objetivo o estudo e a sistematização dos processos aplicáveis para determinar o sentido e o alcance das expressões do Direito”. Enquanto Interpretação objetiva fixar o verdadeiro sentido e alcance de uma norma jurídica, e não mais o estudo e

O Positivismo jurídico é uma doutrina do direito, que considera que somente é Direito aquilo que é posto pelo Estado, sendo então esse o objeto que deve ser definido, e cujos esforços sejam voltados à reflexão sobre a sua interpretação. A sua tese básica afirma que o direito constitui produto da ação e vontade humana (direito posto, direito positivo), e não da imposição de Deus, da natureza ou da razão como afirma o Jusnaturalismo. Segundo o positivismo jurídico, seria o direito moderno…

Trabalho de APS. Nomexxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx RA:- xxxxxxxxxxxxxx Turma: Direito 2º B/3º CD Chácara Santo Antonio. Matéria: Hermenêutica. Professora: Silvia Barreto a) O que quer dizer o termo epistemologia. A epistemologia, “também chamada teoria do conhecimento, é o ramo fa filosofia interessado na investigação da natureza, fontes e validade do conhecimento. Entre as questões principais que ela tenta responder estão as seguintes. O que é o conhecimento? Como nós o…

A UTILIZAÇÃO DA HERMENEUTICA NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA A importância da hermenêutica na legislação brasileira se da através de ter que interpretar uma lei, previamente, em compreendê-la na plenitude de seus fins sociais a fim de poder-se desse modo, determinar o sentido de cada um de seus dispositivos. Somente assim ela é aplicável a todos os casos que corresponde aqueles objetivos. A teoria da interpretação que prevaleceu ate pouco anos atrás procedia como a antiga psicologia…

bibliografia estuda as escolas hermenêuticas como a Exegese, a Escola Pandectistas, a Analítica de Jurisprudência, as Escolas de reação ao estrito legalismo ou dogmatismo, a Escola Histórica do Direito, a Escola Teleológica, além de outras Escolas com possibilidade de interpretações. No ato do julgamento, obrigatoriamente o magistrado terá uma gama de pré-juízos e de pré-conceitos, essa bagagem irá influenciar no julgamento, com base também nas interpretações das escolas hermenêuticas.…

Sou professor aqui da PUC de direito constitucional e de metodologia na graduação e na Pós. Essa aula e a próxima envolvem questões referentes a hermenêutica e aplicação do direito. Na aula de hoje nós vamos tratar sobre as questões gerais da hermenêutica e ao final nós trataremos já de algumas questões constitucionais. E na aula que vem continuaremos com as questões constitucionais e entraremos aos problemas relativos a aplicação das normas jurídicas. Hermenêutica e interpretação …