Hermenêutica e argumentação jurídica

CHAPECÓ CURSO DE DIREITO ALAN PEDROTTI MENEGHINI HERMENÊUTICA E ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA Chapecó 2014 1 Resumo Em um litígio, o sucesso ou o fracasso da parte muitas vezes depende muito mais da técnica jurídica e das habilidades comunicativas e persuasivas de seu procurador do que de outros fatores acerca da lide. Nesse sentido, a comunicação eficaz e a boa argumentação são ferramentas basilares de um bom procurador e, portanto, desempenham papel fundamental no ofício desses bacharéis. Assim, como esses temas devem ser enfatizados durante a formação desses profissionais, optou-se pela escolha do tema Hermenêutica e Argumentação Jurídica. Com esse, objeta-se demonstrar sua relevância no contexto jurídico e desmistificar o Direito como mera aplicação da lei ao caso concreto. Palavras-chave: Direito; Comunicação; Interpretação; Argumento; Retórica. 2 Introdução O presente relatório tem por escopo demonstrar a relevância da hermenêutica e da argumentação jurídica, bem como desmistificar a visão que se tem do Direito como a fria aplicação da lei ao caso concreto. Para tanto, tem-se como base as atividades curriculares complementares I, ministradas pela Professora Simone Roratto, que apresentou um panorama geral sobre as habilidades necessárias no mundo jurídico, bem como a comunicação, a hermenêutica e a argumentação jurídica. Pelo professor Luiz Henrique Maisonnett - que…

Hermenêutica e Argumentação Jurídica – Hermenêutica Filosófica e Hermenêutica Jurídica. Aplicação e argumentação no Direito. Argumentos jurídicos. O problema da correção das decisões. Primeira Avaliação Prof. Luiz Augusto Lima de Ávila Nome(s): Anatércia Gomes e Lorrayne Tabatha Primeira Questão: discorra sobre o Livre Convencimento Motivado do Juiz, considerando a crítica e a superação dos erros que possam ser apontados nos textos [Texto I (O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO NÃO ACABOU…

Hermenêutica e Argumentação Jurídica Quando o Direito é aplicado por um órgão jurídico, este necessita de fixar o sentido das normas que vai aplicar, tem de interpretar estas normas. A interpretação é, uma operação mental que acompanha o processo de aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior. Na hipótese em que geralmente se pensa quando se fala em interpretação, na hipótese da interpretação da lei, deve responder-se à questão de saber…

Hermenêutica e Argumentação Jurídica Quando o Direito é aplicado por um órgão jurídico, este necessita de fixar o sentido das normas que vai aplicar, tem de interpretar estas normas. A interpretação é, uma operação mental que acompanha o processo de aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior. Na hipótese em que geralmente se pensa quando se fala em interpretação, na hipótese da interpretação da lei, deve responder-se à questão de saber…

Hermenêutica e Argumentação Jurídica Quando o Direito é aplicado por um órgão jurídico, este necessita de fixar o sentido das normas que vai aplicar, tem de interpretar estas normas. A interpretação é, uma operação mental que acompanha o processo de aplicação do Direito no seu progredir de um escalão superior para um escalão inferior. Na hipótese em que geralmente se pensa quando se fala em interpretação, na hipótese da interpretação da lei, deve responder-se à questão de saber…

[A não é e B não deve ser] Não faz parte do quadrado [A é e B não deve ser] Faz parte do quadrado A primeira é uma discussão de fato, e a segunda é uma discussão de direito. 1) Todo H é Mo 2) a- Nenhum H é Mo b- Todo H não é Mo 4) Algum H é Mo 3) a- Nem todo H é Mo b- Algum H não é Mo [2a (+) 3b] ou [2b (+) 3a] Nenhum homem é mortal ou nem todo homem é…

Disciplina – Hermenêutica Jurídica Teoria da Argumentação e hermenêutica Jurídica A hermenêutica jurídica é uma maneira de explicação, ou seja, uma arte de interpretação das leis, estabelecendo os princípios e conceitos formando um ato de interpretar. A hermenêutica jurídica visa a todo tempo compreender a aplicabilidade de em texto legal (lei). A hermenêutica jurídica difere da interpretação pelo fato da interpretação hermenêutica ser de alcance mais claro, prático,…

TRABALHO TÉCNICA JURIDICA No presente trabalho serão abordadas várias teorias da argumentação jurídica, tendo como um dos objetos de estudo a obra Teorias da Argumentação jurídica, de Manuel Atienza. A técnica jurídica pode possuir conteúdo formal ou substancial. O conteúdo formal se relacionaria com os aspectos da linguagem, as formas e a publicidade das normas. Já o conteúdo substancial se relacionaria as definições, conceitos, categorias, presunções e ficções. Poderá também se…

UNIVERSIDADE IGUAÇU ROBERTO DE MIRANDA COELHO POSITIVISMO E ARGUMENTAÇÃO: COMO OS DOGMÁTICOS E HERMENEUTAS ARGUMENTAM? NOVA IGUAÇU – RJ 2015 UNIVERSIDADE IGUAÇU ROBERTO DE MIRANDA COELHO POSITIVISMO E ARGUMENTAÇÃO: COMO OS DOGMÁTICOS E HERMENEUTAS ARGUMENTAM? Trabalho a ser entregue como exigência parcial para a obtenção da conclusão do curso de Hermenêutica, sob a orientação da Professora Maristela. NOVA IGUAÇU – RJ 2014…

FACULDADE SALESIANA DO NORDESTE CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO - 2015.2 1. Do Docente: - Prof. Antonio Carlos de Oliveira Santos - Titulação Acadêmica: Mestre pela UFPE (Cursando o doutorado). - Tempo de Docência: 22 anos. - Disciplinas Acadêmicas ministradas: Metodologia Científica; Filosofia Política; Ética. 2. Dos Discentes: 3. Do Conteúdo de Trabalho (síntese): - Hermenêutica: o que é e para que serve? - Direito e interpretação; - A…