Aula 01 Primeiro Encontro Hermen utica

FACULDADE SALESIANA DO NORDESTE
CURSO DE DIREITO
DISCIPLINA: HERMENÊUTICA E TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO - 2015.2

1. Do Docente:
- Prof. Antonio Carlos de Oliveira Santos
- Titulação Acadêmica: Mestre pela UFPE (Cursando o doutorado).
- Tempo de Docência: 22 anos.
- Disciplinas Acadêmicas ministradas: Metodologia Científica; Filosofia Política; Ética.

2. Dos Discentes:

3. Do Conteúdo de Trabalho (síntese):
- Hermenêutica: o que é e para que serve? - Direito e interpretação; - A argumentação e os tipos de discurso; - Hermenêutica e interpretação. Dogmática e interpretação: o circulo hermenêutico; - Escola da exegese. Escola histórica do direito. O formalismo jurídico na Alemanha; - Intertextualidade; - O positivismo jurídico; - A crítica de Jhering ao formalismo jurídico alemão; - A jurisprudência dos interesses. O movimento para o direito livre; - O retorno ao formalismo com Hans Kelsen; - A jurisprudência dos valores; - Argumento de autoridade; - Argumento por analogia: o uso da jurisprudência; O direito como prática e a analogia como método; - Estrutura lógica e argumento; - Argumentação fraca: fuga e senso comum; - Perelman: a nova retórica, auditório Universal, deliberação e justificativa, a lógica jurídica ou lógica do razoável; tópica e argumentação. - Peculiaridades do texto escrito; - Argumentação, estilo e subjetividade; - Argumentação e criatividade.

4. Da Metodologia:
4.1. Das Aulas:
- Aulas Expositivas (exposições orais com material em PowerPoint); - Leituras e Aprofundamentos de Textos (utilização de um “Manual de Apoio Didático” – na Xerox); - Confecção de Fichas; - Trabalhos em Pequenos Grupos; - Seminários; - Debates; - Projeção de Vídeos (Filmes e Documentários);

4.2. Da Avaliação (avaliação Progressiva)
- Trabalhos de Síntese em Sala; - Entrega de Fichas de Leitura; - Apresentação Seminário; Prova escrita.

5. Bibliografia:
5.1. Básica:
FRANÇA, R. Limongi. Hermenêutica Jurídica. São Paulo: Saraiva, 2008.
FREITAS, Juarez. A interpretação