A hermenêutica e a interpretação do direito

A Hermenêutica e a Interpretação do Direito A hermenêutica é teórica e visa a estabelecer, princípios, critérios, métodos, orientação geral. Estuda e sistematiza os critérios aplicáveis na interpretação das regras jurídicas. A interpretação é de cunho prático, aplicando os ensinamentos da hermenêutica e aproveita os subsídios da hermenêutica. Interpretar é o ato de explicar o sentido de alguma coisa; é revelar o significado de uma expressão verbal, artística ou constituída por um objeto, atitude ou gesto. A interpretação consiste na busca do verdadeiro sentido das coisas e para isto o espírito humano lança mão de diversos recursos, analisa os elementos, utiliza-se de conhecimentos da lógica, psicologia e muitas vezes, de conceitos técnicos a fim de penetrar no âmago das coisas e identificar a mensagem contida. Interpretar o direito significar revelar o seu sentido e alcance de suas expressões. A Vontade do legislador e a “Mens Legis” 1. O sentido da lei 2. A Teoria subjetiva – origem na Escola da Exegese. Subordinava o intérprete ao pensamento do legislador. 3. A Teoria objetiva – leva o intérprete a pesquisar a vontade da lei. Despreza a mens legislatoris em favor do sentido objetivo dos textos jurídicos, que têm significado próprio, implícito em suas expressões. Elementos da Interpretação do Direito Elemento Gramatical: Compõe-se da análise do valor semântico das palavras empregadas no texto, da sintaxe, da pontuação, etc. Elemento Lógico: Lógica interna –

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Hermenêutica: Ciência humana responsável pelo fornecimento de subsídios e regras a serem utilizados na atividade interpretativa. Em outras palavras, hermenêutica é a arte ou ciência da interpretação (dos termos júridicos, pro Direito). A interpretação pode ser dita como a busca pelo sentido e "alcançe" (até quem ou até onde ela pode chegar). Interpretação jurídica tem significado similar: busca do sentido e acançe da expressão jurídica.…

Direito Hermenêutica e Interpretação O livro investiga a mudança de paradigma na teoria do direito, procurando estabelecer os parâmetros de uma nova hermenêutica jurídica, que corresponde no âmbito do direito ao movimento geral de refundação das ciências humanas e sociais das últimas décadas. Enquanto a dogmática clássica encontrou nos grandes civilistas e nas codificações do século XIX o campo propício para desenvolver um modo de aplicação do direito, que se caracterizaria por um…

Hemeneutica ou Interpretação............................................................................ 2 In Claris Cessat Interpretatio ..........................................................................3 Conceito e Importância da Hermenêutica Jurídica ...........................................4 Conceito de Interpretação em Geral .................................................................6 A Interpretação do Direito…

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO MIGUEL REALE Quanto à hermenêutica jurídica, o termo é usado com diferente extensão pelos autores. Com frequência, é usado como sinônimo de interpretação da norma jurídica. MIGUEL REALE, por exemplo, fala em “hermenêutica ou interpretação do Direito” nas suas Lições Preliminares de Direito. CARLOS MAXIMILIANO, por sua vez, distingue hermenêutica e interpretação. Aquela seria a teoria científica da arte de interpretar e esta seria a aplicação da…

também nos deixa claro que nenhuma norma, por si só, consegue determinar os limites de seu próprio texto; sendo assim, a atividade hermenêutica nos textos normativos fica a cargo do intérprete, em sua atuação. A necessidade de haver uma correta noção do texto e do sentido das leis (elementos gramatical e lógico), faz que com a atividade interpretativa se torne necessária para que haja uma correta aplicação da norma ao caso concreto, assegurando, dessa forma, a realização da justiça. É…

Aluno: Ricardo Carvalho de Almeida - 144247 Professor: Vitor Resenha: Dogmática Hermenêutica ou a Ciência do Direito como Teoria da Interpretação Funções simbólicas da língua As condutas humanas, as normas jurídicas usam palavras, signos linguísticos que devem expressar o sentido daquilo que deve ser. Esse uso oscila entre o aspecto onomasiológico da palavra, isto é, o uso corrente para a designação de um fato, eo aspecto semasiológico, isto é, sua significação normativa. Os dois…

Hermenêutica e Interpretação do Direito - Baseado na leitura de Paulo Nader Hermenêutica se fundamenta na necessidade da prática jurídica. Um magistrado não pode julgar um processo sem antes interpretar as normas reguladoras, o conciliador não pode pratica a conciliação sem garantir que nenhum Direito das partes será ferido, entre outras situações. A efetividade do direito depende, de um lado, do tecnicismo que formula as lei, decretos, códigos, e do outro, da qualidade da…

A interpretação da constituição 1. A interpretação das normas jurídicas: a) A classificação quanto às fontes de interpretação: • Autêntica (do legislador); • Judiciária (do juiz); • Doutrinária (do jurista). b) A classificação quanto aos meios de interpretação: • Gramatical - Examina o sentido das palavras e frases especificamente; • Lógica - analisa a lei de acordo comas outras leis. Busca o pensamento de quem legislou para depois buscar sua eficácia; • Analógica - há uma…

HERMENÊUTICA JURÍDICA SÃO PAULO 2012 HERMENÊUTICA JURÍDICA Trabalho de Hermenêutica Jurídica do curso de Direto na Disciplina de APS apresentado á Universidade Paulista – UNIP. SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO..............................................................................05 2. HERMENÊUTICA JURÍDICA.........................................................06 2.1 Conceitos…