AULA 02 DA HERMEN UTICA TRADICIONAL CONTEMPOR NEA

Da hermenêutica tradicional à hermenêutica dos direitos fundamentais Uma questão de hermenêutica O Direito como Interpretação A intepretação como compreensão/argumentação A argumentação como justificação Hermêutica Tradicional - Positivismo Clássico - Lógica Formal (método/procedimento) - A norma como regra: Dado um fato temporal (FT), deve ser uma determinada prestação (P). Dada a não-prestação (NP) deve ser a sanção (S) Hermêutica Tradicional Codificação (Direito dos Códigos) Montesquieu: Juiz “boca da lei” - o poder de julgar é, de algum modo, nulo. Beccaria: não cabe aos juízes interpretar as leis Hermêutica Tradicional A interpretação das regras jurídicas. Critérios: a) gramatical; b) teleológico (vontade da lei) c) histórico (vontade do legislador) d) sistemático. Hermêutica Tradicional Antinomias (conflitos de normas). Critérios: a) hierárquico: lei superior revoga a inferior; b) temporal: lei mais nova revoga a mais velha; c) da especialidade: a lei mais específica revoga a menos específica. A Crise da Hermêutica Tradicional - A descoberta do mito do fetiche da lei: “é melhor não saber com são feitas as leis e as salsichas” A Crise da Hermêutica Tradicional - Reações: Movimento Direito Livre e, no Brasil, Direito Alternativo - Mais recentes: Nova Hermenêutica (Bonavides) e PósPositivismo As Premissas da Nova Hermenêutica (PósPositivismo) - Substituição dos Códigos pela Constituição - Substituição da legalidade pela constitucionalidade - Da…

quanto na doutrina ,são perceptíveis no mínimo, dois tipos de manifestação do paradigma da subjetividade que envolve questões relacionadas ao ativismo,que são o decisionismo e a admissão do poder discricionário. 33á38 “Nas nesgas da linguagem,as manifestações doutrinárias que descobrem o DNA do solipsismo judicial”A doutrina coloca a consciência ou a convicção pessoal como norteadores do Juiz, melhorando essa metodologia de várias modos,através dos vários tipos de interpretação que…

TRABALHO: HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL I Neste trabalho apresentaremos as idéias explicitadas pelos professores Luiz Roberto Barroso e Lênio Luiz Streck: Professor Luis Roberto Barroso O professor Barroso começa sua indagação questionando uma prática na Europa que era arremesso de anão, tendo o Estado de intervir a fim de fazer valer a dignidade da pessoa humana, já que era de vontade do a princípio prejudicado sofrer tal ação,…

Hermenêutica Trata-se de traduzir linguagens e coisas atribuindo-lhes um determinado sentido. ►História da Hermenêutica: Era relacionado aos oráculos. Grécia- transmissão de uma mensagem através de técnicas com a função anunciar, esclarecer e traduzir algo que não estava claro. Platão- a hermenêutica estava em segundo plano, pois as palavras estavam abaixo das ideias. Aristóteles- A hermenêutica é apenas uma derivação da lógica, preocupada com a relação entre a linguagem e o…

Resenha do livro Fundamentos para uma compreensão hermenêutica do processo civil 1. Constituição Hermenêutica e Estado Democrático de Direito Discute-se se a modernidade chegou ao fim e estaríamos em uma pós-modernidade, no caso do Brasil considera-se um pais de modernidade tardia, vivendo uma espécie de pré - modernidade. As instituições fundamentais vem permanecendo com a mesma base de séculos atrás, não acompanhando a evolução da sociedade, o liberalismo tem conduzido a população…

Na verdade, a decisão do STF, como já ficou explicitado no texto “Ulisses e o canto das sereias. Sobre ativismos judiciais e os perigos da instauração de um terceiro turno da constituinte[3]” revelou-se desbordante da Constituição, mormente ao fazer uma interpretação conforme de um dispositivo do Código Civil que diz a mesma coisa que a Lei Maior. Ou seja, ao assim proceder, o STF fez uma verfassungskonforme Auslegung bem à brasileira. Entretanto, e levando em conta que, em um sistema…

pelo que se considera justo. É a apreciação e julgamento justo em virtude do senso de justiça imparcial, visando à igualdade no julgamento. Utiliza-se a equidade para auxiliar no julgamento imparcial de pedidos idênticos. Jurisprudência: É um termo jurídico que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Também é descrita como a ciência do direito e do estudo das leis. A jurisprudência pode ter outros significados, como a decisão de um tribunal que não pode…

3 O DOGMATISMO JURÍDICO E SEUS REFLEXOS HEMENÊUTICOS RESUMO A presente pesquisa tem por objeto principal entender o que e dogmática e a hermenêutica e sua influência no mundo jurídico. O aprofundamento no tema de interpretação constitucional, com o objetivo de vislumbrar as linhas então existentes e decorrentes do erro ou vício da interpretação. Para tanto, como ponto de partida buscou-se entender a atividade interpretativa com a elucidação de questões…

Hermenêutica e Argumentação Jurídica – Hermenêutica Filosófica e Hermenêutica Jurídica. Aplicação e argumentação no Direito. Argumentos jurídicos. O problema da correção das decisões. Primeira Avaliação Prof. Luiz Augusto Lima de Ávila Nome(s): Anatércia Gomes e Lorrayne Tabatha Primeira Questão: discorra sobre o Livre Convencimento Motivado do Juiz, considerando a crítica e a superação dos erros que possam ser apontados nos textos [Texto I (O LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO NÃO ACABOU…

CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE TERESINA - CEUT CURSO: BACHARELADO EM DIREITO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA JURÍDICA PROFESSOR: OSNI MORITZ A DECISÃO JURÍDICA E ESPECIFICIDADE DA PROVA JURÍDICA Renan Mouzinho Pinheiro – 3º C TERESINA – PIAUÍ Dezembro de 2010 SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO......................................................................................................................3 1.1 Importância da argumentação na Hermenêutica…