A NATUREZA DA CIÊNCIA JURÍDICA: a polêmica entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo (hermenêutica do Direito vivo) de Eugen Ehrlich1

entre o normativismo de Hans Kelsen e o sociologismo (hermenêutica do Direito vivo) de Eugen Ehrlich1 Raquel Fabiana Lopes Sparemberger [...] o único sentido oculto das cousas é elas não terem sentido oculto nenhum, É mais estranho do que todas as estranhezas e do que todos os sonhos dos poetas E os pensamentos de todos os filósofos, Que as coisas sejam realmente o que parecem ser E não haja nada para compreender 1 Texto apresentado como resultado final da pesquisa financiada pelo Departamento de Estudos Jurídicos da Unijuí no ano de 2003. Programa de Pesquisa: Espaço público, cidadania e desenvolvimento. Grupo de pesquisa: Direito, política e Cidadania. Linha de Pesquisa: Hermenêutica, pós-modernidade e desenvolvimento. Pesquisa contemplada com Bolsa de Iniciação Científica, financiada pelo CNPq, com previsão de término para 2004. DIREI TO em DEBATE Ano XI As cousas são o único sentido oculto das cousas (Fernando Pessoa). nº 20, jul./dez. 2003 Sim, eis que os meus sentidos aprenderam sozinhos: as cousas não têm significação: têm existência. 115 RAQUEL FABIANA LOPES SPAREMBERGER INTRODUÇÃO Este texto aborda a discussão polêmica referente à natureza jurídica da ciência do Direito que teve seu ponto culminante com a discussão entre Eugen Ehrlich e Hans Kelsen. Tal polêmica começa em 1913 com a publicação da obra de Ehrlich Fundamentos da Sociologia do Direito. Esta sofreu duras críticas de Hans Kelsen, que…

Dogmática e Hermenêutica Jurídica.Hermeneutica critica e dogmatica INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR RAIMUNDO SÁ FACULDADE R. SÁ CURSO: DIREITO DISCICPLINA: HERMENÊUTICA JURIDICA PROFESSORA: MARIA DO CARMO HERMENEUTICA DOGMÁTICA E HERMENEUTICA CRÍTICA ANDRÉ MAIA ALANE GOMES ÍRIS LIMA FABRÍCIO PINHEIRO JONATHAN ARAÚJO GABRIELA MOURA ... 637 Palavras3 Páginas DIREITO ATIVIDADES DE REVISÃO 1) Explique conforme o entendimento do autor a respeito da hermenêutica tradicional? A hermenêutica…

Coelho, Fábio Ulhôa. Para entender Kelsen. Prologo de Tércio Sampaio Ferraz Jr.. São Paulo: Editora Saraiva. 4ª edição, 2001. Fábio Ulhôa Coelho, em sua obra, Para entender Kelsen, procura auxiliar a leitura de alguns pensamentos e teorias do renomado positivista Hans Kelsen, acerca da Epistemologia Jurídica. A obra em questão apresenta um tipo de linguagem simples, aliado a uma série de exemplos elucidativos, bem colocados, que facilitam o entendimento dos pensamentos do grande…

Hans Kelsen desenvolveu uma teoria jurídica pura, ou seja, filtrada de qualquer ideologia política e de todos os aspectos de ciência natural, com o objetivo de enaltecer a Jurisprudência, que, segundo ele, se limitava quase completamente a raciocínios de política jurídica. Sua Teoria pura do direito (trad. João Baptista Machado. 6ª ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998. 271 p.) vislumbrava, portanto, elevar o direito à altura de uma genuína ciência, de uma ciência do espírito. Hans…

Niterói, 9 de Julho de 2013 Introdução No presente trabalho realizaremos uma análise sobre a atividade jurisdicional de acordo com a visão de Kelsen em seu livro “Teoria Pura do Direito”. Nessa obra, o jurista procurou lançar as bases de uma ciência do direito autônoma desprovida de valores e referências exteriores e pertencentes à outras ciências, como sociologia e filosofia. Criando assim um conceito de Direito universalmente válido, definindo um objeto de estudo próprio. Assim,…

RESENHA DO LIVRO TEORIA PURA DO DIREITO TRABALHO DA DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO APRESENTADO PELO ALUNO LEANDRO CARLO DE FREITAS CELESTINO DO 1º PERÍODO DO CURSO DE BACHAREL EM DIREITO. IGARASSU, 2013 OBJETIVO Apresentar uma resenha do livro TEORIA PURA DO DIREITO de autoria de Hans Kelsen, cujo objetivo era depurar o objeto da ciência jurídica toda influencia dos estudos sociológico,políticos, psicológicos, filosóficos etc., ou seja, uma…

Transformações da hermenêutica contemporânea Prof. Dr. Fernando J. Armando Ribeiro Juiz Civil do TJMMG Pós-doutor pela Universidade de Berkeley Doutor em Direito (UFMG) Professor da PUC-Minas Hermenêutica, interpretação e Direito hermeneia hermeneuein Três significados antigos  Hermenêutica como dizer  Hermenêutica como expressar  Hermenêutica como traduzir Origens: Hermenêutica, interpretação e Direito Direito e hermenêutica  Hermenêutica dogmática como…

DIREITO – RESENHA A obra Teoria Pura do Direito, criada e elaborada pelo pensador Hans Kelsen, publicada no início do século XX, busca trazer um esclarecimento do que seria o direito puro, limpo de qualquer influencia política e de todo elemento científico-cultural. Seu trabalho levantou grande repercussão ao desvalorizar o jusnaturalismo elevando em seu lugar o positivismo jurídico, sendo alvo de grandes críticas pelo conteúdo nela trazida. Hans Kelsen apresenta na sua obra uma…

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

impossível. Um pouco de subjetividade é inevitável: permeia toda investigação. O necessário é que se imprima uma vigilância epistemológica na pesquisa e no processo da compreensão. Tendo em vista que o presente estudo enfoca o ordenamento jurídico e a norma como texto e, partindo-se, de um lado, da necessidade de um ordenamento jurídico coerente, consistente, e de outro, de sua impossibilidade fática, real, objetiva, investigam-se, sucintamente, o papel do legislador e o do intérprete. …