Hermenêutica Hans Kelsen

TEORIA PURA DO DIREITO – RESENHA. Hans Kelsen com sua obra Teoria Pura do Direito publicada no século xx, quis mostrar o direito puro, sem influencia de qualquer tipo de ciência. Seu trabalho levantou grande repercussão ao desvalorizar o jusnaturalismo elevando em seu lugar o positivismo jurídico, sendo alvo de grandes críticas pelo conteúdo nela trazida. Alem de ser sem nenhum tipo de emoção ou sentimento, Kelsen dizia que para o direito se tornar puro , ele seria somente feito de pensamento

familiarizados. Podemos dizer que se trata de paradigmas do direito” [grifei]. 8 FREITAS FILHO, Roberto. Crise do direito e Juspositivismo. A exaustão de um paradigma. Brasília: Brasília Jurídica, 2003. 9 STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica Jurídica e(m) Crise. Uma exploração hermenêutica da construção do Direito. 8. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2009. 10 NETTO, Menelick de Carvalho; SCOTTI, Guilherme. Os direitos fundamentais e a (in)certeza do Direito. A produtividade das…

QUESTÕES 1 - Qual o objetivo da interpretação para o jurista? 2 - O que significa dizer que as palavras são ambíguas e vagas? 3- Segundo Kelsen o que significa interpretação vinculante? 4 - Tendo em vista o “modo de ser da linguagem”, comente a seguinte proposição: “a estrutura do mundo é algo como algo”. 5 - Ao disciplinar a conduta humana, as normas jurídicas usam palavras que devem expressar aquilo que deve ser. Qual a diferença entre o uso onomasiológico e semasiológico da palavra? 6 -

SUMÁRIO I) Introdução 5 II) Conceitos de Hermenêutica e de interpretação 8 III) A que veio a Hermenêutica 11 IV) A quê a Hermenêutica serviu? 18 V) Características da Hermenêutica 23 VI) Funções da Hermenêutica 24 VII) Por que a Hermenêutica é usada no Direito? 29 VIII) Aplicação da hermenêutica ao artigo 5º da LICC 31 IX) Conclusão 37 IIX) Biografia

17/8/2014 Apostila hermenêutica jurídica. 1. HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como estacomunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode serestabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, asnormas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau nãoeliminável de incertezas, é

1. Hermenêutica Jurídica quanto à origem Hermenêutica é um vocábulo derivado do grego hermeneuein, comumente tida como filosofia da interpretação. Muitos autores associam o termo a Hermes, o deus grego mensageiro, que trazia notícias. Hermes seria o deus, na mitologia grega, capaz de transformar tudo o que a mente humana não compreendesse a fim de que o significado das coisas pudesse ser alcançado. Hermes seria um "deus intérprete", na medida em que era a entidade sobrenatural dotada de…

KELSEN, VIEHWEG E MÜLLER: AS BASES DA NOVA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL DO NEOCONSTITUCIONALISMO KELSEN, VIEHWEG AND MÜLLER: THE FOUNDATIONS OF THE NEW CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS OF NEOCONSTITUCIONALISM Por: GUSTAVO TAVARES CAVALCANTI LIBERATO RESUMO Dentre os autores que se debruçam sobre o tema do Neoconstitucionalismo, emerge como ponto recorrente a ideia de que este, dentre outros predicados, inaugura “uma nova mentalidade” quanto à interpretação constitucional que se caracteriza…

Resumo: O artigo apresenta o positivismo jurídico de Hans Kelsen, examinando os principais argumentos utilizados pelo autor para verificar as condições e possibilidades de um estudo científico do fenômeno jurídico. O texto analisa o papel e estrutura da norma jurídica como objeto central de estudo do cientista do Direito, a diferenciação entre ciências explicativas e ciências descritivas à luz dos conceitos de causalidade e imputação e a separação entre Direito e Moral operada no cerne…

NATAL – FAL CURSO DE DIREITO/TURMA-3002 DISCIPLINA: FILOSOFIA GERAL E JURÍDICA Wagner Bruno de Paula1 Maria Fernanda2 A RESOLUÇÃO 175/2013 DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ) FRENTE A TEORIA DO DIREITO PURO (TDP) DE HANS KELSEN NATAL 2013 RESUMO Muito se comenta, nos círculos jurídicos, sobre a união homoafetiva garantida pela Resolução 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça. Este trabalho…

utilizados atualmente para superar conflitos entre regras e princípios são exemplos de interpretação lógico-sistemática, pois é avaliado todo o contexto sistemático a que pertence às normas. Segundo Paulo Bonavides (2009) graças a esse método pôde a hermenêutica jurídica extrai varias regras interpretativas baseados em argumentos lógicos, são eles: a fortiori, a contrario, sedes materiae e ab absurdo. A fortiori: Essa expressão latina significa com maior razão, se uma lei prescreve…