Hermenêutica jurídica

17/8/2014

Apostila hermenêutica jurídica.

1. HERMENEUTICA JURIDICA INTRODUÇÃO A linguagem é a base das relações sociais, em razão disso, o direito sofre influência de como estacomunidade organiza o seu ordenamento jurídico. Que código comunicativo próprio pode serestabelecido tendo como base a língua padrão, criando assim um universo semiológico. A linguagem, asnormas, as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau nãoeliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir, o sentido daquilo queinterpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dosdiversos métodos e técnicas de interpretação, que damos o nome de hermenêutica. O termo hermenêutica, de origem grega, é possivelmente oriundo de "Hermes", o deus que, namitologia grega, foi considerado o inventor da linguagem e a escrita. Hermes também tinha a função detrazer as instruções dos deuses para o entendimento do ser humano, o que já mostra as ligações iniciaisentre hermenêutica e a teologia. A hermenêutica surgiu primeiramente na teologia pagã, depois migroupara a teologia cristã, de onde migrou para a filosofia e só depois para o direito. O estudo da hermenêutica jurídica, ou seja, a técnica e os métodos para a correta interpretaçãodas leis se torna fundamental para o estudo da ciência do direito. Buscamos com este trabalho apresentarde forma abreviada a hermenêutica e os diversos métodos de interpretação. Mostrando que estainterpretação vem de todo um processo, não de um ato solitário. Mas este processo não pode serencadeado em um "manual prático", a própria busca desse manual já da mostras da gravidade e dadimensão do problema filosófico da hermenêutica.
Tanto a norma, quanto a construção da interpretação(sentido) desta norma surgem nos debates,nas reuniões, nas sentenças proferidas por juristas e doutrinadores. Vamos também tentar decifrar osprocessos de interpretação,