Argumentação jurídica

Argumentação Jurídica INTRODUÇÃO Desde o surgimento do Direito como um dos meios de regular a convivência em sociedade existe o questionamento acerca das formas mais adequadas para a sua aplicação. Muito embora as normas advenham de costumes e da moralidade, elas não conseguem acompanhar as mudanças ocorridas nas sociedades ao longo dos tempos. Tal situação impõe ao intérprete o dever de analisar a norma e suas possíveis lacunas a fim de solucionar as lides existentes. A hermenêutica surge então, como um meio de auxilio ao intérprete na avaliação e aplicação das normas. Além dela temos também algumas teorias que complementam esse processo, como a teoria da argumentação. Sendo assim, esse trabalho tem como objetivo geral promover a discussão acerca da argumentação jurídica. Além disso, como objetivos específicos demonstrar de forma sintética a argumentação na formação do discurso geral como pressuposto para a argumentação jurídica, bem como discorrer a respeito da teoria da argumentação jurídica e seus precursores. ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA O homem é um ser social e sua relação com a natureza e seus semelhantes se dá por meio da linguagem. Como ser racional, a todo o momento ele julga, questiona, discute, ou seja, estabelece juízos de valor. Todos esses, são expressos pela linguagem. Por meio do discurso o homem tenta influenciar

materiais para todos, dentro de um sistema socialista. 2. CONCEITO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS O conceito de Direitos Fundamentais e muito amplo o mais aceito dentre os doutrinadores modernos é aquele que estabelece que são situações jurídicas, objetivas e subjetivas, definidas no direito positivo, em prol da dignidade, igualdade e liberdade da pessoa humana. Os direitos fundamentais são definidos como um conjunto de normas jurídicas. Essa definição somente faz sentido se optarmos…

2.1 Dogmática Jurídica 4 3 Zetética - Origem 5 3.1 Zetética Jurídica 5 4 Dogmática x Zetética 6 5 Conclusão 7 Referências 8 1 Introdução Este trabalho discorre sobre o conteúdo determinado pelo professor, no que diz respeito aos temas Dogmática e Zetética, temas estes de grande importância ao estudo do Direito, procurando esclarecer da melhor maneira o conceito, dar exemplos e demonstrar as diferenças existentes entre estes dois temas. 2 Dogmática - Origem…

DIREITO HERMENEUTICA JURÍDICA ALUNO: MÁRIO MEDINA RA: 1053007693 PROF: THOMAS JUNDIÁI MAIO 2010 HERMENÊUTICA JURÍDICA 1 - Introdução Levando-se em conta que a Hermenêutica pode ser definida como a arte da interpretação e uma ciência filosófica, deduz-se, obviamente, que hermenêutica é compreensão. A…

A CONSTRUÇÃO DA EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA PELO ENFOQUE POSITIVISTA E A SUPERAÇÃO PELO PÓS-POSITIVISMO Resumo O artigo em questão visa estabelecer um estudo de como se verifica a efetividade da norma jurídica pelo enfoque positivista e póspositivista. Nesse sentido, busca estabelecer como se dá a efetividade do Direito no positivismo e como o pós-positivismo superou tais ditames, implementando outras características que se tornaram indispensáveis para o estudo da efetividade das…

Humanismo Dialético: a filosofia jurídica de Roberto Lyra Filho A LEXANDRE A RAÚJO COSTA Humanismo Dialético: a filosofia jurídica de Roberto Lyra Filho © by Alexandre Araújo Costa - 2008 FICHA TÉCNICA Arte da capa: Editoração eletrônica: Revisão / composição: Supervisão: Beto Paixão Beto Paixão O autor Victor Tagore ISBN: Ch Costa, Alexandre Araújo, Humanismo dialético: a filosofia jurídica de Roberto Lyra Filho / Alexandre Araújo Costa. — Brasília: Thesaurus, 2008. 0 p. 1.…

BIASOLI SEMESTRE 2014 /01 – SALA E-319 HERMENÊUTICA, A ARTE DA INTERPRETAÇÃO Por: Guilherme Decimo Marcelo Veles Lais Boff Daiana Heck Alexandro Iob Anderson Pessuto Caxias do Sul, 15 de Janeiro de 2014 1. RESUMO Este trabalho procura nos instigar e analisar ideias propostas por Hans- Georg Gadamer que, entre tantos outros autores renomados pela história, contribuiu para a formação do que hoje conhecemos como hermenêutica. Gadamer procura demonstrar em seu cerne de teorias é o…

discussão sobre o Conceito de Direito. A idéia de Relação Jurídica, seus elementos e suas repercussões nas grandes linhas d pensamento jurídico. Reflexões a respeito da dicotomia públicao/privado e a classificação das disciplinais jurídicas.. Referências Bibliográficas Bibliografia Básica: - FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito: técnica, decisão, dominação. 6.ed. São Paulo: Atlas, 2008. - POLETTI, Ronaldo. Introdução ao Direito. 4. ed., São Paulo: Saraiva,…

FERNANDO LIMA DE ARAUJO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DE SEUS PROFISSIONAIS: DAS ESTREMADURAS E DOS DETRIMENTOS DE TAL PRERROGATIVA UNIVERSIDADE CATÓLICA DOM BOSCO CAMPO GRANDE-MS 2015 FERNANDO LIMA DE ARAUJO IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DOS TEMPLOS RELIGIOSOS E DE SEUS PROFISSIONAIS: DAS ESTREMADURAS E DOS DETRIMENTOS DE TAL PRERROGATIVA Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Católica Dom Bosco, Curso de Direito, sob a orientação temática da…

FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS INTRODUÇÃO AO DIREITO PLANO DE ENSINO 1. EMENTA O conceito de Direito: superando as evidências forjadas pelo senso comum; análise da consolidação da cultura jurídica na modernidade; os aspectos fático-axiológicos do fenômeno jurídico; o aspecto normativo do direito: estrutura, eficácia e validade da norma jurídica; fontes do direito e sua relação com as teorias jurídicas; Direitos Humanos e Justiça. 2. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 2.1.…