Direito

MÁRCIA BALMANT EMERIQUE 295 HERMENÊUTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Sidney Guerra* Lílian Márcia Balmant Emerique** SUMÁRIO: Introdução. 1. Noções gerais de Hermenêutica Jurídica. 2. A interpretação das normas constitucionais. 3. O intérprete. 4. Os processos hermenêuticos. 5. A interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais. 7. Conclusão. RESUMO: O presente trabalho procura descrever alguns pontos relevantes da nova hermenêutica, apontando suas contribuições para a interpretação das normas constitucionais que são carregadas de peculiaridades. Como também defende a idéia de que esta abordagem hermenêutica melhor se adequa a interpretação dos direitos fundamentais tão caros as sociedades contemporâneas. ABSTRACT: The present work seeks to describe some relevant aspects of the new hermeneutica, pointing to its contributions for the interpretation of constitutional norms that are filled with peculiarities. It is also defended the idea that such hermeneutical approach better suits the interpretation of the fundamental rights so expensive to contemporary societies. * Doutor e Mestre em Direito. Professor Adjunto da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Professor Titular e Coordenador de Pesquisa Jurídica da UNIGRANRIO. Professor do Programa de Mestrado da Faculdade de Direito de Campos. Membro da Inter American Bar Associaiton, da Associação Nacional de Direitos Humanos Ensino e Pesquisa e da Sociedade Brasileira de Direito Internacional.…

Panóptica, ano 1, n. 4 HERMENÊUTICA JURÍDICA: Alguns aspectos relevantes da hermenêutica constitucional. Renata Coelho Padilha Gera Juíza Federal Substituta no Espírito Santo; Mestre em Direito Constitucional; Especialista em Direito Civil e Processual Civil; Professora de Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito no Espírito Santo. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Hermenêutica Jurídica; 2.1. Distinção dos termos hermenêutica e interpretação; 2.2. Funções da…

Direito Constitucional 1. Quais são os métodos do Direito Constitucional e em que consistem? O Direito Constitucional apresenta três métodos fundamentais de abordagem, a saber: o Direito Constitucional Positivo; o Direito Constitucional Geral; e o Direito Constitucional Comparado. O primeiro Direito Constitucional Positivo focaliza o conteúdo exato de uma determinada Constituição. Ao se analisar quais as Normas contidas em um texto Constitucional em particular, o estudo será…

Interpretação das normas constitucionais de direitos fundamentais Sidney Guerra, , Lilian Márcia Balmant Emerique, . I. Introdução Durante muitos anos a hermenêutica constitucional no Brasil esteve pautada nos métodos tradicionais (gramatical, histórico, sistemático e teleológico) e o formalismo tomou conta da atividade interpretativa em quase sua maioria. Poucos ousaram desenvolver considerações e críticas que questionassem o alcance da interpretação promovida pelo único e…

4. Hermenêutica Da pura discricionariedade à fundamentação da pré-compreensão Neste tópico é abordado alguns aportes de um novo paradigma hermenêutico para conhecimento e prática do direito. Porém não é interessante num ensaio reduzido como este descrever todos os postulados teóricos desse novo paradigma, o que é relevante é que a hermenêutica filosófica vinculada ao pensamento fenomenológico anseia proporcionar um fundo comum as denominadas ciências do espírito ou da cultura. A…

DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS BRASÍLIA 2012 ANA PAULA SIMÕES SEABRA RESENDE GUILHERME RODRIGUES ARANTES a EFETIVIDADE DAs normas constitucionais Elaboração: Ana Paula Simões Seabra Resende e Guilherme Rodrigues Arantes. Trabalho apresentado como requisito para avaliação final da disciplina Teoria da Constituição e Hermenêutica. Professor: Marco Marrafon BRASÍLIA 2012 RESUMO O presente trabalho se baseia na…

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL Edilsom Farias Mestre em Direito Constitucional Pela Universidade de Brasília-UnB Doutorado em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC Professor de Direito Constitucional da Universidade Estadual do Piauí-UESPI Promotor de Justiça 1 – Introdução A hermenêutica constitucional, como ciência que fornece parâmetros racionais para guiar o processo de interpretação-aplicação das normas constitucionais, pressupõe um background…

GERAL DO DIREITO E SUAS RELAÇÕES COM A NOVA HERMENÊUTICA E O (NEO)CONSTITUCIONALISMO Ivan Martins Tristão Zulmar Fachin RESUMO A teoria geral do direito possibilita uma visão ampla sobre uma proposta de estudo, auxiliando na particularização de conceitos gerais. Ela se relaciona de variadas formas com a Filosofia do Direito, embora nos últimos anos tenha ganhado autonomia. A dogmática jurídica diminuiu a criação de regras de direito com base em simples operações do tipo…

.................. 3 1 Teoria Geral Dos Direitos Fundamentais.................................................................................. 4 1.1 Evolução Histórica ................................................................................................................... 4 2 Direitos e Deveres Individuais e Coletivos................................................................................. 6 3 Princípio da Dignidade da Pessoa…

Introdução: Hermenêutica Constitucional Uma análise de cada um dos métodos e correntes hermenêuticas renderia ensejo a um trabalho isolado, razão pela qual não se fará um estudo aprofundado do assunto. O que se objetiva aqui é tão somente demonstrar, brevemente, a evolução pela qual vem passando a hermenêutica constitucional e os mais importantes métodos e princípios que vêm sendo utilizados na moderna hermenêutica constitucional. Hermenêutica: Hermenêutica é a teoria…