Hermeneutica Juridica

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO UNIDADE UNIVERSITÁRIA CAMPUS Faculdade de Direito São Paulo CURSO ETAPA Direito 2ª Etapa DISCIPLINA CÓDIGO DA DISCIPLINA Hermenêutica Jurídica 290.2269.1 NÚCLEO TEMÁTICO Filosofia e Teoria Geral do Direito CARGA HORÁRIA SEMANAL CARGA HORÁRIA TOTAL 02 30 h EMENTA Técnicas hermenêuticas para interpretação e análise de textos jurídicos. Interpretação: noções propedêuticas. Análise psicológica do operador interpretante. A interpretação jurídica como fenômeno cultural. Interpretação e sua origem: político-legislativa, doutrinária, jurisdicional e do Poder Executivo. Métodos de Interpretação. Escolas Científicas da Interpretação. Efeitos e implicações da interpretação no sistema jurídico. Leis que prescrevem normas de interpretação. A vontade da lei e a vontade do legislador. Precedentes, entendimentos jurisprudenciais e súmula vinculante. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 1. Hermenêutica e interpretação: conceitos e distinções. 2. Métodos Hermenêuticos. 2.1. Interpretação Gramatical; 2.2. Interpretação Lógica; 2.3. Interpretação Histórica; 2.4. Interpretação Sistêmica; 2.5. Interpretação Occasio Legis; 2.6. Interpretação Semiótica. 3. Escolas Científicas da Interpretação. 4. A vontade da lei e a vontade do legislador. 5. O juiz e a tarefa de interpretar leis nos casos concretos. 6. Questões hermenêuticas no contexto brasileiro da atualidade. 6.1. Entendimentos jurisprudenciais. 6.2. Súmula vinculante.…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Ana Carolina Gomes de Castro ATIVISMO JURÍDICO E A LIBERDADE DO JUIZ AO DECIDIR Disciplina: Hermenêutica Jurídica Professor: Luís Rodolfo Souza Dantas Período: 2o semestre / Turma C TIA: 41242726 2013 Bibliografia MAXIMILIANO, Carlos Hermenêutica e Aplicação do Direito / Carlos Maximiliano - 20 ed. - Rio de Janeiro: Forense – 2011 Dicionário Aurélio Site: ambitojuridico.com.br Site: jurisciencia.com.br…

Universidade Presbiteriana Mackenzie Faculdade de Direito HERMENÊUTICA JURÍDICA “Ativismo Judicial e Interpretação Jurídica” Ativismo Judicial e Interpretação Jurídica O ativismo judicial se refere à interferência que o Poder Legislativo vem sofrendo pelo Poder Judiciário. Esse ativismo acompanha as diversas mudanças do Direito Constitucional. Pode-se considerar que ele decorre da grande importância que o Poder Judiciário tem. Conforme esse poder tanto julga, ele se…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CAIO SPINA MONTI LUCAS RODRIGUES DE PAULA TRABALHO SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO CAMPINAS 2015 CAIO SPINA MONTI LUCAS RODRIGUES DE PAULA TRABALHO SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO Artigo crítico sobre neoconstitucionalismo para a matéria de Teoria da Constituição da Universidade Presbiteriana Mackenzie ORIENTADOR: Prof. Dr. Antônio Piacentini CAMPINAS 2015 O assunto “neoconstitucionalismo” vem sendo bastante debatido nos últimos…

Mascaro 29/04/15 - Dinâmica Jurídica Antinomias Jurídicas ANTI – contra NOMOS – norma É o estudo de normas que estão umas com as outras. Abundância normativa: duas normas sobre a mesma coisa. Identificação de uma antinomia: Verificar se estão no mesmo tempo; Verificar se estão no mesmo espaço; Verificar se trata-se da mesma pessoa; Verificar se trata-se da mesma matéria (assunto). Antinomia de princípios A antinomia de valores que orientam as normas configura antinomia? Ex:…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO FACULDADE DE DIREITO Disciplina: Direito Tributário I Professor: Argos Gregorio PROGRAMA E BIBLIOGRAFIA 1º SEMESTRE DE 2011 BIBLIOGRAFIA Básica: AMARO, Luciano, Direito tributário brasileiro, 13ª ed., São Paulo, Saraiva, 2007. CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de direito tributário, 17ª ed., São Paulo, Saraiva, 2005. NOGUEIRA, Ruy Barbosa, Curso de direito tributário, 15ª ed., São Paulo, Saraiva, 1999.…

[pic] UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Curso de Direito – Turma 2A Disciplina: Hermenêutica Jurídica Tema: A BOA-FÉ COMO MODELO - Texto de Judith Martins-Costa Professor: Acácio Alunas: Sara Miriam Natália Luana Andréia São Paulo, 07 de abril de 2010. INTRODUÇÃO Estudaremos o texto “A Boa-fé como modelo (Uma aplicação da teoria dos modelos de Miguel Reale)” de Judith Martins-Costa,…

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE FACULDADE DE DIREITO TRABALHO HERMENÊUTICA SÃO PAULO 2014 Primeiramente, é importante destacar o pensamento de Aristóteles acerca da sua teoria tópica. No entender de Aristóteles, a tópica pertence ao campo da dialética. Este raciocínio pertence ao campo da arte da argumentação, a chamada tópica. Aristóteles então criou em sua tópica uma teoria da dialética, entendida como arte da discussão. Portanto, ele busca…

dos doutrinadores para cada método, visando exclusivamente análise textual a hermenêutica utilizada e a coerência do argumento. Excluindo aqui qualquer tipo de opinião favorável ou contra as decisões tomadas pelo supremo. Palavras- chave: União Homoafetiva, Entidade Familiar, Lei, Interpretação. 1 – INTRODUÇÃO O código civil Francês de 1804 pretendia proibir qualquer forma de interpretação. Na exegese francesa era utilizado exclusivamente o método gramatical proibindo…

O CRIME DE QUADRILHA AINDA EXISTE NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO?* *Marcos Antonio Duarte Silva, Formado Teologia e Direito. Especialista em Direito Penal e Processo Penal Mackenzie, 2008 Mestre em Direito pela PUC/SP,Prof. da Faculdade Anhanguera, Pesquisador Grupo de estudo de direito GEDAIS/PUC Pesquisador CNPq. RESUMO: A pergunta sugerida passa a ser pertinente a partir da ótica do julgamento do mensalão e a fórmula achada pelo STF para debelar este crime, da esfera já…