Hermeneutica Juridica Mackenzie

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE Humberto Barrionuevo Fabretti O REGIME CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA CIDADÃ São Paulo 2013HUMBERTO BARRIONUEVO FABRETTI O REGIME CONSTITUCIONAL DA SEGURANÇA CIDADÃ Tese apresentada ao Programa de PósGraduação em Direito Político e Econômico da Universidade Presbiteriana Mackenzie, como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Direito. Orientador: Prof. Dr. Gianpaolo Poggio Smanio São Paulo 2013F123r Fabretti, Humberto…

solidez e amplitude de seu saber, pela profundeza de sua doutrina, pela sinceridade com que procurou a verdade, pela luminosa clareza com que expôs sua argumentação e pela admirável coerência * Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Direito Civil, na subárea História do Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor Ignacio María Poveda Velasco.R. Fac. Dir. Univ. São Paulo v. 106/107 p. 631 - 651 jan./dez.…

Trabalho quanto a aplicação deste artigo civilista na execução trabalhista, utilizando do prazo de 15 dias, multa de 10%, desnecessidade de citação pessoal do devedor, dentre outros. Da necessidade de pacificar os conflitos trabalhistas com segurança jurídica, os quais a jurisdicionalidade não da vazão, seja pela grande demanda, seja por limitação da estrutura do Poder Judiciário, carecendo de instrumentos processuais que possibilitem execuções trabalhistas céleres que garantam os…

empresas, pessoas e… a polícia! O enredo, portanto, é fundamental para saber um pouco sobre comportamento de testemunha, traços de mentiras, sendo, em última análise, voltado muito à psicologia – saiba que provavelmente você estudará psicologia jurídica no último ano da faculdade. Por isso, Lie to Me não te ajudará apenas na prova e na faculdade, como também na vida. Já tentou puxar uma conversa sobre linguagem corporal em um bar? É infalível… Dexter Um assassino em série que trabalha…

filosófica das regras do direito escocês no século XVII contribuiu para assegurar sua preservação no século seguinte, inclusive no período posterior à União, na medida em que estabeleceu de maneira clara sua diferença para com as normas e práticas jurídicas adotadas pelos ingleses (Broadie, 2001, p. 12-13). Este último ponto nos remete a outro fator que, ao lado do legado cultural herdado pelos literati, foi decisivo para o surgimento do iluminismo escocês. Trata-se da presença de…

do contraditório e da ampla defesa, deve-se agora refletir acerca da aplicação da regra contida no art. 5º, LV da CF/88 à fase do inquérito policial, revelando sua possibilidade ou não de aplicação. Primeiramente, tem-se que analisar a natureza jurídica do inquérito policial. Sabe-se que uma característica inerente ao inquérito policial é o seu caráter inquisitivo, ou seja, as atividades nele desenvolvidas são presididas por uma única autoridade, agindo esta de ofício ou provocada,…

dialético e simbólico. Ele ainda estrutura profundamente, muitas vezes à sua revelia, a cultura ocidental. 41 E u a ã eT a s i c p i a i a e dcço rndsilnrdd LOGOS Divisão Moderna 〈Semiótica 〈Semântica Lógicas 〈Lógica 〈Epistemologia 〈Hermenêutica 〈Sistemas filos e discursivos Divisão Medieval 〈Suma teológica Lingüísticas 〈Exegese 〈Nominalismo Divisão Antiga 〈Platão Físicas 〈Pré-socráticos 〈Astronomia/astrologia SIGNOS SIGNIFICAÇÃO CIBER Divisão…

caracteriza-se pelo caráter restritivo da atuação judicial, vinculando a prolação de sentença aos limites da lide. A problemática centra-se no entendimento do conceito de lide, ora entendido simplesmente como pedido, ora como a matéria fática e jurídica levada aos autos, permitindo-se ao magistrado conhecer de pedidos não formulados expressamente, desde que os fatos a eles pertinentes tenham sido discutidos nos autos. A partir da Teoria Instrumentalista do Processo, que admite este…

Relatório________________________________________________________15 Setor mineral brasileiro: questões jurídicas e econômicas_ ___________17 1. Questões jurídico-constitucionais_____________________________24 1.1 Histórico dos regimes constitucionais_ ____________________25 1.2 O atual regime constitucional____________________________28 1.3 O direito minerário_ ___________________________________37 1.4 A natureza jurídica da concessão mineral_ _________________38 1.5 A formalização…

Manual antropologia jurídica 001-277.indd 1 9/11/2010 10:20:09 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 2 9/11/2010 10:20:09 Olney Queiroz Assis Vitor Frederico Kümpel De acordo com o Provimento n. 136/2009 2011 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 3 9/11/2010 10:20:09 ISBN 978-85-02-11420-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…