Hermeneutica Juridica Mackenzie

No entanto, estes trabalhos continuam sendo incompreensiveis por- \ que sao reconados em tres de acordo com as categorias usuais dos criticos. Ou dizem respeito a natureza, ou a politica, ou ao discurso. \ Quando MacKenzie descreve 0 girosc6pio dos misseis intercontinentais (MacKenzie, 1990)*, quando Calion descreve os eletrodos das pilhas de combustivel (Calion, 1989), quando Hughes descreve 0 filamento da lampada incandescente de Edison (Hughes, 1983a), quando eu descrevo a bacteria do antraz

VICENTE GRECO FILHO Professor Titular de Direito Penal e Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Professor Titular de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da Universidade Mackenzie. Professor da Faculdade de Direito de Sorocaba e Procurador de Justiça de São Paulo, aposentado. MANUAL DE PROCESSO PENAL 4ª. edição, ampliada e atualizada 1997 Editora Saraiva

Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas 1.4 Vigência da lei 1.5 Obrigatoriedade das leis 1.6 Integração das normas jurídicas 5/3494 1.7 Irretroatividade da lei 1.8 Conflito de leis 2. PARTE GERAL 2.1 Das pessoas 2.1.1 Pessoa Natural 2.1.1.1 Aquisição da personalidade 2.1.1.2 Capacidade civil 2.1.1.2.1 Absolutamente incapazes (art. 3º do CC – atos…

ferramenta, advogados e advogadas, segundo relatam as entrevistas, adotavam expedientes inominados que, se funcionassem, levavam a resultados práticos semelhantes. Em suma: contornavam óbices processuais de maneira inventiva, garantindo proteção jurídica mesmo àqueles a quem as leis da ditadura militar mais queriam perseguir do que proteger. Ao mesmo tempo, enquanto o regime recrudescia, as leis tornavam-se mais rígidas, as denúncias de tortura e violências ocorriam com mais…

sobre a política de resistência do sultanato de Angoche frente ao processo de imposição do regime colonial português em Moçambique, baseado em documentos oficiais do governo de Portugal. Ainda nesta seção encontra-se uma avaliação da configuração jurídica do trabalho no arquipélago de São Tomé e Príncipe, por Marina Berthet, bem como um estudo de Giovani Grillo sobre a luta institucional da African Political Organization por direitos políticos na África do Sul na primeira década…

Com relação aos aspectos teológicos, se mostrará que o matrimônio encontra sua raiz sacramental exatamente no fato de ser uma manifestação da relação esponsal entre Cristo e a Igreja. Na parte relativa ao direito canônico, se exporá a expressão jurídica da sacramentalidade do matrimônio, com suas propriedades essenciais (unidade e indissolubilidade) e com os seus dois fins (união do casal e geração e educação da prole). Isto será feito, especialmente, pela interpretação dos cânones…

5462 Ficha Catalográfica elaborada pela Biblioteca do Ministério da Justiça Errata “A correta legenda da fotografia constante na página 16 da 1ª edição desta revista é: “Audiência Pública sobre limites e possibilidades para a responsabilização jurídica dos agentes que cometeram violações aos direitos humanos durante o estado de exceção – Brasília, Ministério da Justiça, 31 de julho de 2008.” 5 COMISSÃO DE ANISTIA DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA COMPOSIÇÃO ATUAL1 PRESIDENTE:…

Civil (CPC) pode ser considerado, possivelmente, uma das mais importantes proposições em tramitação na Câmara dos Deputados, especialmente no que diz respeito ao impacto na vida do cidadão. Utilizado para a tutela de praticamente todas as relações jurídicas não criminais – civis, consumeristas, trabalhistas, administrativas, dentre outras –, é por meio do processo civil que se tem a efetivação do direito material e assim, em última finalidade, a concretização da justiça. Foram…

.................................75 5.2.1 – Conceito, implantação e sua extensão......................................................75 5.2.2 – Competência para sua exigência e análise para fins de licenciamento.....78 5.2.3 – Função e natureza jurídica.........................................................................79 5.2.4 - As atividades modificadoras do meio ambiente do art. 2º da Resolução CONAMA n.º 001/86............................................................................

do Estado de São Paulo (FAPESP), pela concessão de bolsa fundamental para a conclusão desta pesquisa em sua reta final. “Contra esta falacia que equipara el derecho y el hecho debemos recuperar la dimensión normativa y axiológica de la ciencia jurídica internacional que estaba presente en Vitoria y en Kant. En un doble sentido: rehabilitando su función creativa y al mismo tiempo ‘tomando en serio’ el derecho: reconociendo que el derecho es como lo hacen los hombres y, portanto, como…