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178 páginas
FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
IMPACTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL EM USINAS HIDRELÉTRICAS
Antonio Ricardo Abbud
Presidente Prudente/SP
Dezembro/2002
FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO”
FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP
IMPACTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL EM USINAS HIDRELÉTRICAS
Antonio Ricardo Abbud
Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação do Prof. Nelson
Roberto Bugalho
Presidente Prudente/SP
Dezembro/2002
IMPACTO AMBIENTAL SUSTENTÁVEL EM USINAS HIDRELÉTRICAS
Monografia de Conclusão de
Curso aprovada como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito.
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Prof. Nelson Roberto Bugalho
Orientador
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Prof. Luís Roberto Gomes
Examinador
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Prof. Tarcísio Humberto Parreiras Henriques Filho
Examinador
Presidente Prudente/SP
Dezembro/2002
De uma coisa sabemos: a Terra não pertence ao homem. É o homem que pertence à Terra.
Disto temos certeza. Todas as coisas estão interligadas como o sangue que une uma família. Tudo está relacionado entre si. O que fere a Terra fere também os filhos e filhas da
Terra. Não foi o homem que teceu a trama da vida: ele é meramente um fio da mesma. Tudo o que fizer à trama, a si mesmo fará.
Cacique Seattle
à Rosa Buchalla Abbud, minha mãe... que sempre esteve presente em minha vida nos meus quase 25 anos de usinas hidrelétricas
AGRADECIMENTOS
À Profa. Vera Lúcia Toledo Pereira de Gois
Campos, ao Prof. Dr. Sebastião Jorge Chammé, e a todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a conclusão deste trabalho e, em especial, ao Prof. Nelson Roberto
Bugalho, meus agradecimentos.
RESUMO
Nada obsta ao homem para realizar seus sonhos desde que entenda que envolvido no interesse daquilo que dispõe possua sempre uma limitação para realizar as suas