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HERMENÊUTICA JURÍDICA ESCOLAS HERMENÊUTICAS Prof. Diego Sabóia¹ _____________________________________________________________________________ Os diversos métodos, técnicas ou elementos de interpretação do Direito deram origem às Escolas, que propuseram um sistema de interpretação, o qual constitui uma organização dos procedimentos do intérprete ligados à interpretação, de acordo com uma ideologia político-jurídica que o orienta. Observe-se que o Direito, em razão de seu natural caráter autoritário, constitui-se no meio mais eficiente para a justificação de uma ideologia ou interesse. Logo, partindo-se do pressuposto de que a norma jurídica nada diz, pois que seu significado é construído e reconstruído pelo hermeneuta, se este dispõe de uma sistematização de métodos que direciona a aplicação do Direito às suas conveniências, verá seus interesses satisfeitos. Eis aqui a lógica da sistematização dos procedimentos, que caracterizam as Escolas Hermenêuticas. Os sistemas ou Escolas Hermenêuticas podem ser classificados em quatro grupos, a saber: a) Escola Dogmática ou Exegética; b) Escola Histórica; c) Escola da Livre Pesquisa ou Livre Criação do Direito; d) Escola do Jusnaturalismo. - Escola Exegética (França, séc. XIX): Parte do pressuposto de que o intérprete é escravo da lei. Prega o culto desmedido aos códigos, inadmitindo qualquer lacuna. O símbolo maior dessa Escola foi o Código Civil Francês de 1804 (Código de Napoleão). Este Código era considerado

Diferença entre hermenêutica e interpretação. A hermenêutica pode ser considerada a arte de interpretar as leis, estabelecendo princípios e conceitos, que buscam formar uma teoria adaptada ao ato de interpretar. A interpretação é de alcance mais prático, pois, pode-se dizer, que se presta exclusivamente a entender o real sentido e significado das expressões contidas nos textos da lei, e, para que isso seja possível, é necessária a utilização dos preceitos da hermenêutica. Conceito…

Introdução De origem grega, a Hermenêutica (hermeneuein) é tida como filosofia da interpretação, sendo associada ao deus grego Hermes, que traduzia tudo o que a mente humana não compreendesse, sendo chamado de “deus-intérprete”. Possui alguns significados diferentes de acordo com o tempo, passando de “compreender o significado do mundo” e chegando “ é a teoria científica da arte de interpretar”. No campo jurídico ela é usada para a interpretação fidedigna da idéia do autor para que…

Ms. Raimundo Neto Turma Semestre I – Noite - Sala 39 Direito Romano: Conceito e História (Unidade 1.1 do Programa) 1. Diversos Conceitos de Direito Romano 1.1 Sentido Lato sensu – durou 26 séculos (séc. VIII a.C. ao Código de Napoleão, em 1804); 1.2 Sentido Stricto sensu – durou 13 séculos (do ano 753 a.C. a 565 d.C.). 2. Características que se destacam 2.1 Positivismo – pragmatismo e laicismo; demonstrado pelo realismo, 2.2 Conservadorismo – evolução lenta e…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRENDA BELO Introdução ao Estudo do Direito RECIFE 2013 ALLYNE ALMEIDA CARLA ELAINE CHRISTIELE DOS SANTOS DAMARIS PEDROSA FABÍOLA CRUZ JOÃO HENRIQUE LÍVIO CAVALCANTI PEDRO GOMES HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Introdução ao estudo do Direito, pelo curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife,…

INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL, HERMENÊUTICA E INTRERPRETAÇÃO Luiz Fernando do Nascimento RESUMO Inicialmente, é importante dizer que hermenêutica e interpretação são palavras com significados distintos. A hermenêutica é considerada a arte de interpretar as leis, estabelecendo princípios e conceitos, que buscam formar uma teoria adaptada ao ato de interpretar. Já a interpretação é de alcance mais prático, e se presta exclusivamente a entender o real sentido e significado das…

que embora seja um fato juridico “lato sensu”, só será fato jurídico “stricto senso” se vir a gerar dano ao homem, e assim um direito subjetivo, impulsionando a criação da relação jurídica. 2- Segundo a teoria Kelseneana, a relação jurídica se dá por dois fatos entrelaçados por normas jurídicas. Explique essa visão, relacionando-a com a teoria pontiniana e um exemplo de negócio jurídico. - Segundo a teoria Kelsiana, a relação jurídica se dá por dois fatos enlaçados por normas jurídicas,…

a tutela coletiva temos a proteção de direitos coletivos lato sensu chamados de meta-individuais que são direitos pertencentes a toda uma coletividade (difusos, coletivos e individuais homogêneos), a providencia jurisdicional de tais direitos, é uma das atuais opções para descongestionar e prover celeridade ao nosso judiciário que a muito se encontra congestionado. Para que seja possível um judiciário célere e descongestionado, temos que levar em consideração alguns pontos que são…

Hermenêutica é um ramo da filosofia que estuda a teoria da interpretação, que pode referir-se tanto à arte da interpretação, ou a teoria e treino de interpretação. A hermenêutica tradicional - que inclui hermenêutica Bíblica - se refere ao estudo da interpretação de textos escritos, especialmente nas áreas de literatura, religião e direito. A hermenêutica moderna, ou contemporânea, engloba não somente textos escritos, mas também tudo que há no processo interpretativo. Isso inclui formas…

Hermenêutica (hermeneuein) origem grega é tida como filosofia da interpretação, sendo associada ao deus grego Hermes, que traduzia tudo o que a mente humana não compreendesse, sendo chamado de “deus-intérprete”. Possui alguns significados diferentes de acordo com o tempo, passando de “compreender o significado do mundo” e chegando “ é a teoria científica da arte de interpretar”. é percebida modernamente como a teoria ou a filosofia da interpretação viabilizando a percepção do texto…