Trabalho introdução ao estudo do direto

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

BRENDA BELO Introdução ao Estudo do Direito

RECIFE 2013

ALLYNE ALMEIDA CARLA ELAINE CHRISTIELE DOS SANTOS DAMARIS PEDROSA FABÍOLA CRUZ JOÃO HENRIQUE LÍVIO CAVALCANTI PEDRO GOMES

HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Introdução ao estudo do Direito, pelo curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife, ministrada pela professora Brenda Belo.

RECIFE 2013

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 1.1 Introdução ....................................................................................... 2 2 HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO 2.1 Conceito .......................................................................................... 2.2 Importância ...................................................................................... 2.3 Distinções entre Hermenêutica e Interpretação .............................. 2.4 Hermenêutica Filosófica................................................................... 2.5 Hermenêutica Constitucional ........................................................... 2.5.1 Métodos de Interpretação Constitucional .................................. 2.5.2 Métodos da Nova Hermenêutica Constitucional ...................... 2.5.3. Os Princípios Constitucionais ................................................. 2.6 Cânones Hermenêuticos.................................................................. 2.7 Método de Interpretação do Direito .................................................. 2.8 Espécies de Interpretação .............................................................. 2.8.1 Quanto à sua origem ............................................................... 2.8.2 Quanto à sua natureza ............................................................ 2.8.3 Quanto aos seus efeitos ou resultados .................................... 2.9 Antinomias Jurídicas