Hermeneutica Lato Sensu

partir da qual se distinguem o mundo da natureza e o mundo das normas. Kelsen reconhece que o direito é um fenômeno de amplas dimensões, sendo objeto de uma Sociologia, História, Antropologia, Psicologia, ]Ética etc. Para a Ciência do Direito stricto sensu, porém, ele deve ser visto como um objeto que é o que é pela sua especial forma normativa. Um dos conceitos-chave ao qual Kelsen dá um especial tratamento é o de vontade. Para ele, a vontade é apenas o resultado de uma operação lógica…

com as políticas de recursos humanos das organizações, os estrategistas organizacionais desenvolvem elaborados planos que * Graduada em comunicação social com habilitação em relações públicas pela Unesp, especialista pelo Curso de Pós-Graduação Lato Sensu de Gestão Estratégica em Comunicação Organizacional e Relações Públicas (Gestcorp), do Departamento de Relações Públicas, Propaganda e Turismo da Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo, mestranda do Programa de…

|Direito Constitucional II |Direito Ambiental | |Direito Penal III |Processo Administrativo | |Hermenêutica Juridica |Prática Jurídica Simulada III | |Direito Civil IV |Prática Jurídica Real III …

ímprobo tenha decorrido de um exercício de competência pública por alguém que agiu em nome da Administração Pública. O ato administrativo em si, entendido como o móvel para a ocorrência da improbidade administrativa, deve ser visto de maneira ampla (lato sensu), ou seja, não há que se adotar diferentes posicionamentos em relação aos “atos de império” ou “atos de gestão”, visto que qualquer um deles pode caracterizar uma das espécies de improbidade administrativa: o enriquecimento…

FUNDAÇÃO ALAGOANA DE PESQUISA, EDUCAÇÃO E CULTURA - FAPEC Faculdade de Tecnologia de Alagoas - FAT Núcleo de Pesquisa e Pós- Graduação Curso de Pós – Graduação Lato Sensu em MBA em Gestão Pública Maria Lídia Abel Ferreira Marluce dos Santos Timóteo Rosimeire Soares Nolasco Germano IPTU DE MACEIÓ, ARRECADAÇÃO E BENEFÍCIOS Maceió 2013 Maria Lídia Abel Ferreira Marluce dos Santos Timóteo Rosimeire Soares Nolasco Germano IPTU DE MACEIÓ, ARRECADAÇÃO E

ação previstos no texto constitucional; são modalidades de ação que tem eficácia própria. ( quais são as eficácias? Declaratória [se pretende que o estado juiz declare algo], condenatória, constitutiva, positiva, negativa, mandamental, executória lato sensu) Cada remédio jurídico tem uma finalidade especificamente terapêutica. Os modelos de remédio jurídico estão todos previstos na lei? Não! Regra: as ações são inominadas Eficácia da ação: Ter provimento com um sentido específico)…

saudável etc. 8 - As normas relativas à adoção, incluindo o procedimento de habilitação prévia, são COGENTES, não podendo ser desconsideradas quer pelas partes, quer pelo Juiz (ou representante do Ministério Público); 9 - Por regra básica de hermenêutica, se considera que “a lei não contém palavras (ou institutos) inúteis”, sendo certo que as disposições relativas ao cadastro de adoção devem ser também interpretadas à luz do disposto nos arts.1º, 3º, 4º e, acima de tudo, 6º, do…

do Trabalho passou a ter competência para a execução fiscal das multas e dos valores relativos às infrações aplicáveis pela fiscalização do trabalho ao empregador. Marcos Neves Fava ensina: “De inconsistência e temeridade ímpares constitui-se a hermenêutica de rejeição das execuções fiscais relacionadas às penalidades administrativas impostas aos empregadores pela fiscalização das relações de trabalho. Desde logo, porque a competência para o gênero ‘ações’ induz, por corolário lógico, a…

“teoria”) da tradução, porque ainda não existe nenhuma teoria unificada da tradução no sentido técnico de “um conjunto coerente de proposições gerais usadas como princípios para explicar uma classe de fenômenos”, mas existem algumas “teorias” no sentido lato de “um conjunto de princípios úteis para compreender a natureza da tradução ou para estabelecer critérios de avaliação de um texto traduzido” (Nida, 1993:155).1 Por não haver nenhuma teoria unificada da tradução, também não…

FACULDADES UNIDAS DO NORTE DE MINAS – FUNORTE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU ANA ELÍSIA ALVES DE SOUZA O TRABALHO COM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL ÂNGELO PINHEIRO DE AZEVEDO JUVENÍLIA - MG ANA ELÍSIA ALVES DE SOUZA O TRABALHO COM A EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ESCOLA MUNICIPAL CENTRO EDUCACIONAL ÂNGELO PINHEIRO DE AZEVEDO Monografia apresentada