Direito

Ms. Raimundo Neto Turma Semestre I – Noite - Sala 39 Direito Romano: Conceito e História (Unidade 1.1 do Programa) 1. Diversos Conceitos de Direito Romano 1.1 Sentido Lato sensu – durou 26 séculos (séc. VIII a.C. ao Código de Napoleão, em 1804); 1.2 Sentido Stricto sensu – durou 13 séculos (do ano 753 a.C. a 565 d.C.). 2. Características que se destacam 2.1 Positivismo – pragmatismo e laicismo; demonstrado pelo realismo, 2.2 Conservadorismo – evolução lenta e gradual; 2.3 Individualismo – direito de propriedade etc. 3. Evolução ao longo dos tempos 3.1 História externa – evolução política: 3.1.1 Realeza – desde 753 a.C. a 510 a.C.; 3.1.2 República – de 510 a.C. a 27 a.C.; 3.1.3 Império – Principado e Dominado. 3.2 História interna – evolução institucional: 3.2.1 Direito antigo – consuetudinário, formalista e exclusivista; 3.2.2 Direito Clássico – fontes diversas, flexível e universal; 3.2.3 Direito Pós-clássico – Constituição Imperial, equidade e universalista. 4. Principais utilidades do estudo do Direito Romano 4.1 Razões teóricas: formação humanística, histórica e jurídica; 4.2 Razões práticas: 4.2.1 Vocabulário Jurídico 4.2.2 Instituições Jurídicas 4.2.3 Hermenêutica Jurídica 5. Exercícios 5.1 Diferencie sentido lato sensu de sentido stricto sensu, relacionando-os com o Direito Romano. 5.2 Explique as três principais característica positivista do Direito Romano. nuances da 5.3 De que forma e com…

Jurídico 1 – Fato Jurídico Lato Sensu: Podemos definir Fato como qualquer acontecimento da vida, que tenha ou não repercussão jurídica, ou seja, que interessa ou não ao mundo do Direito. É um conceito bastante amplo, donde se extrai a conclusão de que um Fato pode ser: a) Fato Não Jurídico: É uma ocorrência da vida que não produz qualquer efeito jurídico e que, por isso, não constitui objeto de estudo do Direito; b) Fato Jurídico: É uma ocorrência com repercussão no mundo…

Jurídico 1 – Fato Jurídico Lato Sensu: Podemos definir Fato como qualquer acontecimento da vida, que tenha ou não repercussão jurídica, ou seja, que interessa ou não ao mundo do Direito. É um conceito bastante amplo, donde se extrai a conclusão de que um Fato pode ser: a) Fato Não Jurídico: É uma ocorrência da vida que não produz qualquer efeito jurídico e que, por isso, não constitui objeto de estudo do Direito; b) Fato Jurídico: É uma ocorrência com repercussão no mundo…

que embora seja um fato juridico “lato sensu”, só será fato jurídico “stricto senso” se vir a gerar dano ao homem, e assim um direito subjetivo, impulsionando a criação da relação jurídica. 2- Segundo a teoria Kelseneana, a relação jurídica se dá por dois fatos entrelaçados por normas jurídicas. Explique essa visão, relacionando-a com a teoria pontiniana e um exemplo de negócio jurídico. - Segundo a teoria Kelsiana, a relação jurídica se dá por dois fatos enlaçados por normas jurídicas,…

2. FATO JURÍDICO Fato Jurídico Lato Sensu: Podemos definir "fato" como qualquer acontecimento da vida, que tenha ou não repercussão jurídica, ou seja, que interessa ou não ao mundo do Direito. É um conceito bastante amplo, donde se extrai a conclusão de que um Fato pode ser: a) Fato Não Jurídico: É uma ocorrência da vida que não produz qualquer efeito jurídico e que, por isso, não constitui objeto de estudo do Direito; b) Fato Jurídico: É uma ocorrência com repercussão no mundo…

FACULDADE ESTÁCIO DO RECIFE CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO BRENDA BELO Introdução ao Estudo do Direito RECIFE 2013 ALLYNE ALMEIDA CARLA ELAINE CHRISTIELE DOS SANTOS DAMARIS PEDROSA FABÍOLA CRUZ JOÃO HENRIQUE LÍVIO CAVALCANTI PEDRO GOMES HERMENÊUTICA E INTERPRETAÇÃO DO DIREITO Trabalho apresentado como requisito para a obtenção de nota parcial da disciplina Introdução ao estudo do Direito, pelo curso de Direito da Faculdade Estácio do Recife,…

negócio jurídico. Os Fatos Jurídicos e suas Classificações Fatos Jurídicos ¨ lato sensu ¨ Não se pode conceber uma idéia de direito sem a presença das relações jurídicas desenvolvidas entre os homens na dinâmica do convívio social. São jurídicas pelo fato da existência de normas de direito que disciplinam seu desenvolvimento e seus efeitos. Tais relações, para que se concretizem e possam constituir direitos e obrigações valendo-se das normas que a disciplinam, necessitam de um…

João Fábio Silva da Fontoura et al. JOINVILLE – SANTA CATARINA HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E PÓS-POSITIVISMO: NOTAS SOBRE A METÓDICA ESTRUTURANTE E SOBRE A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS AND POST-POSITIVISM: NOTES ON THE STRUCTURING METHODIST AND WEIGHTING TECHNIQUE João Fábio Silva da Fontoura1 Diego dos Santos Lima2 Alice Cardozo da Silva3 Antônio Carvalho Martins Filho4 Jayson Cícero de Souza 5 Rosângela Victório Eugenio6 Resumo O objetivo do…

elemento coercitivo, sem o qual não haveria Direito; para os da segunda, a coação seria elemento externo do Direito, o qual se distinguiria apenas pela possibilidade de interferência da força. 3 – O que é uma interpretação lógica? A interpretação consiste em extrair o significado entre o texto e a realidade; é uma operação lógico-jurídica que se dirige a descobrir a vontade da lei, em função de todo o ordenamento jurídico e das normas superiores de cultura, a fim de aplicá-las aos casos…

TEORIA GERAL DO NEGÓCIO JURÍDICO Sumário: 6.1 Fatos, atos e negócios jurídicos. Conceitos iniciais – 6.2 Do ato jurídico em sentido estrito ou ato jurídico stricto sensu – 6.3 Do negócio jurídico: 6.3.1 Principais classificações dos negócios jurídicos; 6.3.2 Os elementos constitutivos do negócio jurídico – 6.4 Resumo esquemático 6.1 FATOS, ATOS E NEGÓCIOS JURÍDICOS. CONCEITOS INICIAIS Um dos pontos primordiais para entender as relações jurídicas é conhecer profundamente os conceitos…