Direito

Direito Romano – Aula do dia 7.8.2013
Prof. Ms. Raimundo Neto
Turma Semestre I – Noite - Sala 39
Direito Romano: Conceito e História (Unidade 1.1 do
Programa)

1. Diversos Conceitos de Direito Romano
1.1 Sentido Lato sensu – durou 26 séculos (séc. VIII
a.C. ao Código de Napoleão, em 1804);
1.2 Sentido Stricto sensu – durou 13 séculos (do ano
753 a.C. a 565 d.C.).
2. Características que se destacam
2.1
Positivismo
–
pragmatismo e laicismo;

demonstrado

pelo

realismo,

2.2 Conservadorismo – evolução lenta e gradual;
2.3 Individualismo – direito de propriedade etc.
3. Evolução ao longo dos tempos
3.1 História externa – evolução política:
3.1.1 Realeza – desde 753 a.C. a 510 a.C.;
3.1.2 República – de 510 a.C. a 27 a.C.;
3.1.3 Império – Principado e Dominado.
3.2 História interna – evolução institucional:
3.2.1 Direito antigo – consuetudinário, formalista e exclusivista;
3.2.2 Direito Clássico – fontes diversas, flexível e universal;
3.2.3 Direito Pós-clássico – Constituição Imperial, equidade e universalista.

4. Principais utilidades do estudo do Direito Romano
4.1 Razões teóricas: formação humanística, histórica e jurídica; 4.2 Razões práticas:
4.2.1 Vocabulário Jurídico
4.2.2 Instituições Jurídicas
4.2.3 Hermenêutica Jurídica
5. Exercícios
5.1 Diferencie sentido lato sensu de sentido stricto sensu, relacionando-os com o Direito Romano.
5.2
Explique as três principais característica positivista do Direito Romano.

nuances

da

5.3 De que forma e com qual velocidade ocorreram as mudanças no Direito Romano?
5.4 Analise a expressão jus utendi, fruendi et abutendi e compare com o nosso conceito brasileiro de propriedade.
5.5
Quais os três momentos da administrativa de Roma? Explique cada um.

vida

político-

5.6 Quanto à Evolução Institucional do Direito Romano, nomeie os períodos, suas fontes, maneiras de aplicação e a extensão do direito de cada um deles.
5.7 Disserte sobre a utilidade