Joinville

João Fábio Silva da Fontoura et al.

JOINVILLE – SANTA CATARINA

HERMENÊUTICA CONSTITUCIONAL E PÓS-POSITIVISMO:
NOTAS SOBRE A METÓDICA ESTRUTURANTE E SOBRE
A TÉCNICA DA PONDERAÇÃO
CONSTITUTIONAL HERMENEUTICS AND POST-POSITIVISM: NOTES ON THE STRUCTURING
METHODIST AND WEIGHTING TECHNIQUE
João Fábio Silva da Fontoura1
Diego dos Santos Lima2
Alice Cardozo da Silva3
Antônio Carvalho Martins Filho4
Jayson Cícero de Souza 5
Rosângela Victório Eugenio6
Resumo
O objetivo do presente trabalho consiste em definir os elementos caracterizadores do pós-positivismo, e, a partir disso, expor e discutir as propostas de Friedrich Müller e Robert Alexy acerca do método jurídico. As proposições desses autores no plano da teoria do direito determinarão a pertinência de suas proposições sobre o método no âmbito do pós-positivismo. Neste ponto, a posição de Müller parece mais satisfatória a uma efetiva superação do positivismo do que a posição de Alexy.
Palavras-chave: Positivismo Jurídico, Pós-positivismo, Metódica Jurídica,
Friedrich Müller, Robert Alexy.

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Especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional –
ABDCONST, Mestre em Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, professor de Direito Constitucional da Faculdade Cenecista de Joinville – FCJ.
Acadêmico do 4º ano da Faculdade Cenecista de Joinville, monitor do grupo de estudos 2009 da
ABDCONST-FCJ.
Acadêmica do 4º ano da Faculdade Cenecista de Joinville.
Acadêmico do 5º ano da Faculdade Cenecista de Joinville.
Acadêmico do 5º ano da Faculdade Cenecista de Joinville.
Acadêmica do 4º ano da Faculdade Cenecista de Joinville.

Anais do IX Simpósio Nacional de Direito Constitucional

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Hermenêutica constitucional e pós-positivismo

Abstract
The purpose of this study is to define the elements that characterize the post-positivism, and thus describe and discuss the views of Friedrich Müller and