Hermeneutica Juridica Mackenzie

tratamentos alternativos à transfusão de sangue. Arremataremos realizando breve estudo sobre a Comissão de Ligação com Hospitais (COLIH), criada pelas Testemunhas de Jeová e composta por uma rede internacional de troca de informações na área médica e jurídica. O segundo capítulo abordará as questões constitucionais atinentes ao tema. Veremos como o estudo dos princípios constitucionais, figuras impulsionadas notavelmente pelo Neoconstitucionalismo, podem oferecer subsídios para…

al. Estado, criminalidade e tecnologia\estudo comparativo sobre a utilização de novas tecnologias nas políticas públicas de combate à criminalidade no Rio Grande do Sul e na Puglia (Itália). Primeiro relatório. Constituição, Sistemas Sociais e Hermenêutica: programa de pós-graduação em Direito da UNISINOS: mestrado e doutorado, Porto Alegre; São Leopoldo, 2005. p. 9-32 Artigo sem indicação de autoria MAU hálito. Revista da APCD, São Paulo, v. 53, n. 1, p. 57, jan./fev. 1999.…

Constituição Federal e causou dissenso doutrinário acerca de suas consequências no mundo jurídico. A discussão que pairou acerca do tema conduziu ao estudo da evolução histórica do direito de família, do casamento e do divórcio, tudo pautado pela hermenêutica jurídica e pelo direito constitucional. O grande questionamento que se travou discorre acerca do fim do sistema dualista, quais sejam, o fim da separação judicial e a extinção dos prazos exigidos pela Lei Civil para dissolução do…

da pena, se chegou à conclusão de que essa prática viola além dos já citados princípios, os direitos e garantias fundamentais do réu e a finalidade da pena. Além disso, a existência da súmula implica em decisões contra legem, abalando a segurança jurídica. Havendo, portanto, a possibilidade teórica e factual de se aplicar a pena em patamar inferior ao cominado pelo legislador em abstrato, para cada caso em concreto. Palavras-chave: Pena. Princípio da Individualização da Pena. Pena…

FAcsum/JF DIREITO PSICOLOGIA JURÍDICA FEVEREIRO/2013 FAcsum/JF CURSO: Direito Disciplina: Psicologia Jurídica Profª Elizabeth de Lacerda Barbosa Especialista em Psicologia Organizacional e do trabalho e em Gestão de Pessoas Especialista em Psicologia Clínica, Psicanálise e Psicodrama Triádico Didata Supervisora em Psicodrama e em Dinâmica de Grupo – SOBRAP/JF…

ADMINISTRAÇÃO F 3 ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO UP UNIVERSIDADE POSITIVO ADMINISTRAÇÃO M/D 4 ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO UPM UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS M/D 5 ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO UPM UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE CIÊNCIAS CONTÁBEIS F 4 ADMINISTRAÇÃO, CIÊNCIAS CONTÁBEIS E TURISMO USCS UNIVERSIDADE MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL ADMINISTRAÇÃO M 4 ADMINISTRAÇÃO,…

totalitarismo. Um Estado democrático não pode ser protetor a qualquer preço, porque este preço seria aquele que Hobbes calculou: o absolutismo do poder de Estado. Enfim, quanto mais um Estado se afasta do modelo do Leviatã e desenvolve uma aparelhagem jurídica complexa, mais corre o risco de ludibriar a exigência de assegurar a afirmando que, em Locke, por tanto já no estado liberal, tem-se a constituição do perfil do liberalismo político que sustenta a necessidade da limitação do…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA CENTRO DE CIENCIAS JURÍDICAS DEPARTAMENTO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO A Interpretação do Art. 21 da Lei Pelé à luz das normas que o cercam Prof. Orientador: Luís Carlos Cancellier de Olivo Humberto Luiz Sobierajski Filho Florianópolis (SC), julho de 2009. Universidade Federal de Santa Catarina Centro de Ciências Jurídicas Colegiado do Curso de Graduação em Direito TERMO DE APROVAÇÃO A presente monografia, intitulada “A

94 4. Sanção negativa na Teoria Geral do Direito de Bobbio ....................... 4.1. Sanção negativa como controle social ........................................ 4.2. As normas jurídicas e a sanção negativa .................................... 4.3. Sanção negativa e a questão da validade da norma jurídica ...... 4.4. Sanção negativa e o Estado Liberal ............................................ p. 96 p. 97 p.101 p.104 p.108 5. Sanção positiva e a Teoria da função do Direito

................................................................................................. 2.2.1. A Constituição form al..................................................................................... 2.2.2. A Constituição como norma jurídica fundamental, rígida e suprema... 2.2.3. A previsão de um órgão com petente.......................................................... 2.3. O Controle de Constitucionalidade e sua legitimidade democrática ante o novo paradigma do Estado…