Teoria do Ordenamento Jurídico

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
PUC-SP

GISELE MASCARELLI SALGADO

SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO
DE NORBERTO BOBBIO

DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO

São Paulo

2008

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA
PUC-SP

GISELE MASCARELLI SALGADO

SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO
DE NORBERTO BOBBIO

DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO

Tese apresentada à Banca
Examinadora
da
Pontifícia
Universidade Católica de São
Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de
DOUTORA em Filosofia do
Direito, sob orientação do Prof.
Dr. Tércio Sampaio Ferraz Jr.

SÃO PAULO
2008

Ficha catalográfica elaborada pela Biblioteca Nadir Gouvêa KfouriPUC-SP
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DM
340
P
SALGADO, Gisele Mascarelli
Sanção na teoria do direito de Norberto Bobbio
São Paulo: sn, 2008.
275 fls.
Tese (Doutorado)
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Área de Concentração: Filosofia do Direito
Orientador: Prof. Tércio Sampaio Ferraz Jr.
1. Brasil. Filosofia do Direito.

Banca Examinadora

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Autorizo, exclusivamente para fins acadêmicos e científicos, a reprodução parcial desta dissertação por processos fotopiadores ou eletrônicos.
Assinatura __________________________

Agradecimentos

Ao Prof. Tércio Sampaio meu eterno agradecimento, por ter acreditado e auxiliado na elaboração dessa tese, pela paciência, pelo carinho, dedicação e empenho.
À todos os professores da pós-graduação da PUC-SP, em especial a: Profª. Maria Garcia, pelo incentivo em todas as horas;
Prof. Márcio Pugliesi, pela amizade e pelo apoio incondicional. A todos os professores que mudaram minha vida.
À minha família que me apoiou em todos os momentos da minha vida, inclusive nessa difícil jornada acadêmica. Obrigado a
Edison, Ciolanda e Cida. Um sempre