Direito

42997 palavras 172 páginas
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

FERNANDA TRAJANO DE CRISTO

O MITO DA SEGURANÇA ATRAVÉS DO DIREITO PENAL

MESTRADO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

PORTO ALEGRE – 2006

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FERNANDA TRAJANO DE CRISTO

O MITO DA SEGURANÇA ATRAVÉS DO DIREITO PENAL

Dissertação de Mestrado apresentada como exigência parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito, a ser apreciado pela Comissão Julgadora do Programa de PósGraduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Orientador: Prof. Dr. Aury Lopes Jr. Co-Orientadora: Profª. Drª. Ruth Chittó Gauer

PORTO ALEGRE – 2006

3

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIAS CRIMINAIS

A dissertação de mestrado intitulada O MITO DA SEGURANÇA ATRAVÉS DO DIREITO PENAL, elaborada pela aluna Fernanda Trajano de Cristo, foi julgada adequada por todos os membros da Banca Examinadora, para a obtenção do título de MESTRE EM CIÊNCIAS CRIMINAIS e aprovada, em sua forma final, pelo Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Porto Alegre,

de

de 2006.

___________________________________________ Profª. Drª. Ruth Chittó Gauer Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais

Apresentada à Banca Examinadora integrada pelos seguintes professores doutores:

____________________________________________________ Orientador: Prof. Dr. Aury Lopes Jr.

____________________________________________________ Co-Orientadora Profª. Drª. Ruth Chittó Gauer

____________________________________________________ Prof. Examinador: Prof. Dr. Celso Rodrigues

4

Dedico

aos

meus

pais,

pessoas

mais

importantes da minha vida.

RESUMO

A presente dissertação tem como principal foco a abordagem de aspectos interdisciplinares da

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