Monografia Andr Da Silva Ferraz

Pró-Reitoria de Graduação
Curso de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso
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Curso de Direito
Trabalho de Conclusão de Curso

A recusa à transfusão de sangue por motivo de crença religiosa: opção juridicamente aceitável ou ato atentatório ao direito à vida?

Autor: André da Silva Ferraz
Orientador: MSc. Joel Arruda de Souza

Taguatinga - DF
2011

ANDRÉ DA SILVA FERRAZ

A RECUSA À TRANSFUSÃO DE SANGUE POR MOTIVO DE CRENÇA
RELIGIOSA: OPÇÃO JURIDICAMENTE ACEITÁVEL OU ATO ATENTATÓRIO AO
DIREITO À VIDA?

Monografia apresentada ao curso de graduação em Direito da Universidade
Católica de Brasília, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em
Direito.
Orientador: MSc. Joel Arruda de Souza

Taguatinga-DF
2011

A meus pais, Luiz e Edna Ferraz, pelo amor incondicional, apoio absoluto e exemplo incorruptível. Como retribuir a uma vida de afeto e amizade?
A meu irmão, Lucas Ferraz. Mais que um irmão, meu melhor amigo.

AGRADECIMENTOS

Agradeço a Deus pela dádiva imerecida da vida e por me proporcionar um objetivo salutar, uma esperança real, uma felicidade sem par. Sempre renderei tributo a minha família, meus companheiros de hoje e sempre na caminhada da vida.
Obrigado a todos os meus amigos, fiéis companheiros em todos os momentos.
Minha sincera gratidão a todos aqueles que contribuíram de alguma forma para a realização desse trabalho.

O verdadeiro advogado é aquele que, convencido do valor jurídico de uma tese, leva-a a debate perante o pretório e a sustenta contra a torrente das sentenças e dos acórdãos, procurando fazer prevalecer o seu ponto de vista, pela clareza do raciocínio e a dedicação à causa que aceitou. É nesse momento que se revela advogado por excelência, que se transforma em jurisconsulto.
Miguel Reale

RESUMO

Referência: FERRAZ, André da Silva. A recusa à transfusão de sangue por motivo de crença religiosa: opção juridicamente aceitável ou ato atentatório ao direito à vida? 2011. 98 f. Trabalho de conclusão de