Filosofia Do Direito Quest O 3
Discussão de direito (sanção)
Se o homem matar, então deve ser preso
M → P (UA) (PA) (PN)
(UA) → Se o Homem matar, então deve ser preso
(PA) → Meugnin matou e deve ser preso
(PN) → Meugnin matou e não deve ser preso
A logica não ajuda a resolver qual opção é a verdadeira, não conseguimos saber o que é certo ou errado, gera a caracterização da dúvida, tudo o que estudamos em termos teóricos são base de teórias de fundamentação da dúvida, são meras possibilidades, e quando gera a dúvida, deve ser resolvida com elementos probatórios, o direito é muito dinâmico, tanto é que varias pessoas mataram e foram absolvidas, isso confirma que não há decisões certas ou erradas, são opções que escolhemos que não só estão no ordenamento jurídico, mas das nossas vivencias, dos costumes, religião, etc.
Meugnin deixa claro que participou e matou Sodot, mas alega que foi por respeito e amizade e até mesmo por amor a vitima, houve conduta típica, porem, a testemunha de defesa (Sra. Adiv) cita o quadro de oposições contrarias, uma discussão de direito onde implica as assertivas A é, B deverá ser e A não é, B não deve ser, e um direito que não existe nas assertivas Se A é e B deve ser, Se A é, B não deve ser, A não é e B não deve ser, A não é e B deve ser, A testemunha usa tal quadro para tentar absolver o autor. Eu decido por condenar Meugnin, mesmo diante do fato de que a morte do Sodot ter sido desejada por ele mesmo, ao qual este pediu a ajuda daquele para arquitetar toda a ação para que tal fato fosse consumado, então havendo um suicídio, Meugnin cometeu conduta tipificada no art. 122 do CP, classificado como