Aulas de IED

Aulas de IED – Profº Mascaro

29/04/15 - Dinâmica Jurídica

Antinomias Jurídicas

ANTI – contra
NOMOS – norma

É o estudo de normas que estão umas com as outras.

Abundância normativa: duas normas sobre a mesma coisa.

Identificação de uma antinomia:
Verificar se estão no mesmo tempo;
Verificar se estão no mesmo espaço;
Verificar se trata-se da mesma pessoa;
Verificar se trata-se da mesma matéria (assunto).

Antinomia de princípios A antinomia de valores que orientam as normas configura antinomia?
Ex: venda de cerveja liberada, e venda de maconha proibida.
Não há antinomia quando se trata de valores, para a ciência do direito.
Com isto, o direito se torna incoerente.

Funtores deônticos

FUNTORES: função
DEÔNTICOS: “dever-ser”

Tipos de funtores: Obrigatório (O)
Proibido (P)
Permitido (Pp)
Não Proibido (Pn)

*Todas as normas do mundo dão um de quatro funtores.

Como saber se há ou não a antinomia?

O P Há antinomia:

Pp Pn Não há antinomia:
O – P : antinomia – relação de CONTRARIEDADE
O – Pn: antinomia – relação de CONTRADIÇÃO
P – Pp: antinomia – relação de CONTRADIÇÃO

O – Pp: não há antinomia – relação de SUBALTERNIDADE
P – Pn: não há antinomia – relação de SUBALTERNIDADE
Pp – Pn: não há antinomia – relação de SUBCONTRARIEDADE

Alf Ross – Em sua obra “Direito e Justiça”

Âmbito das antinomias Total – total
Total – parcial
Parcial – parcial

Exemplo de total - total: É proibido fumar maconha no Mackenzie. É obrigatório fumar maconha no Mackenzie.

Total – parcial: A primeira norma não pode ser em nenhum caso aplicada sem entrar em conflito com a segunda; a segunda, por sua vez, tem uma esfera de aplicação em que não entra em conflito com a primeira.

Exemplo de parcial – parcial: É permitido andar sem camisa das 10h às 18h. É proibido andar sem camisa das 16h às 20h. Das 16h às 18h: conflito parcial-parcial.

Resolução de antinomias

Três critérios:

Cronologia – TEMPO – sempre