Aula ied 11

Plano de aula n 11 – IED – Carinny keiko (201301209295)

Caso concreto 1

A) Como não ha uma lei própria no que se diz respeito a relação homo afetiva moderna, a jurisprudência tem reconhecido efeitos jurídicos no que se diz respeito as relações entre pessoas do mesmo sexo. A atribuição de efeitos jurídicos a relações homo afetivas tem fundamentos na ponderação de valores e principio da dignidade da pessoa.

b) Pode sim, desde que haja algum fato correlacionado com o ordenamento jurídico. Por exemplo se um dos namorados venha cometer algum ato ilícito que se valha dessa intimidade.

Caso concreto 2

a) Em relação ao sujeito : concreta; complexa; autônoma(principal); de direito privado; direito civil
Em relação ao objeto : obrigacional de fazer;
Quanto ao efeito jurídico: relativa.

b) Senhor Benedito e Casa de Saúde Distração LTDA

c) Prestação de serviços médicos( Uma cirurgia de retirada da vesícula) o objeto é o que se procura alcançar com a relação jurídica.

d) A contratação de Serviços médicos ( E´ o fato idôneo que ao ocorrer cria direitos e deveres. e) O vinculo começa com a ocorrência do jurígeno e perdura ate que o sujeito seja ressarcido do dano a qual foi submetido.( E o vinculo que garante a pretensão do vincular)

Caso concreto 3

a)1 Antonio e os pais – herança- direito de sucessão (cc); 2 Antonio e associação- doação de casa herdada para a construção do viveiro.

b) 1 Relação concreta, simples, principal, direito privado, relativa, reais; 2 Relação complexaa doação com encargo, principal, de direito privado, concreta, real e obrigacional relativa.

Caso concreto 4

a) Depende. A Resposta somente sera afirmativa se a casa da saúde conseguir uma sentença favorável que reconheca a ilegitimidade da cobrança dos valores e sua inexigibilidade .

b) Na medida em que a casa de saúde busca a tutelado do Estado para a solução do conflito coma lavanderia se estabelece uma relação jurídica