TRABALHO CONSTITUCIONAL

UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
CAIO SPINA MONTI
LUCAS RODRIGUES DE PAULA

TRABALHO SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO

CAMPINAS
2015
CAIO SPINA MONTI
LUCAS RODRIGUES DE PAULA

TRABALHO SOBRE NEOCONSTITUCIONALISMO

Artigo crítico sobre neoconstitucionalismo para a matéria de Teoria da Constituição da Universidade Presbiteriana Mackenzie

ORIENTADOR: Prof. Dr. Antônio Piacentini

CAMPINAS
2015

O assunto “neoconstitucionalismo” vem sendo bastante debatido nos últimos anos, esse termo começou a ser usado em meados dos anos 90 e com o tempo vem ganhando força. Trata-se de uma nova forma de interpretação do Direito a partir dos princípios e valores dos direitos fundamentais, sobretudo da dignidade humana. No Constitucionalismo Contemporâneo as normas constitucionais possuem valor de norma jurídicas e, consequentemente, passaram a ser dotadas de imperativismo. O papel da ação de interpretação da norma também ganha destaque, diante disso alguns autores como Luís Roberto Barroso, Ingo Sarlett, Ana Paula de Barcellos e André Ramos Tavares sobressaem-se e aprofundam-se no assunto.
Há varias acepções sobre esse movimento atual do constitucionalismo, ele pode ser chamado de neoconstitucionalismo, de pós-positivismo, de constitucionalismo contemporâneo etc. Justamente por ter varias interpretações sobre o tema, vamos apresentar algumas ideias de autores variados. Luís Roberto Barroso prefere o termo pós-positivismo, que para ele divide-se em 3 marcos fundamentais: marco histórico, filosófico e teórico. O marco histórico diz que essa nova concepção de constitucionalismo, de aproximação dos ideais constitucionalistas e de democracia, produziu uma nova forma de organização politica que atende por Estado Constitucional democrático e que na Europa iniciou-se após a segunda grande guerra mundial e no Brasil se deu após ao ambiente de reconstitucionalização que adveio da Constituição Federal de 1988, André Ramos Tavares em uma de sua acepções também compactua