Direito público e direito privado

Poços de Caldas 2012 “O direito, antes de ser norma e antes de se referir a uma simples relação ou a uma série de relações sociais, é a organização, estrutura e posição da mesma sociedade em que se constitui como unidade, como ente por si mesmo”. (Santi Romano) 1 – INTRODUÇÃO Durante atividade, segue uma análise do resultado do julgamento no filme “Doze Homens e Uma Senteça”, na ótica de Nelson Saldanha em sua obra Estudos de Teoria do Direito, paralelamente com os princípios dinâmicos e estáticos apresentados na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen. Ainda sobre Saldanha, destacar-se-ão no tecido do conteúdo analítico os enfoques nos temas: Direitos Público e Privado, Ciências Sociais e Ciência Jurídica e Ordem e Hermenêutica na Constituição. O trio de temas é tratado na acima referida obra, em três capítulos, que além de constituírem base para a apreciação, serão também delineados previamente em um minucioso resumo. O roteiro do filme e as teorias de Nelson Saldanha e Hans Kelsen repercutem diretamente no teor da dissertação, um elo entre as conclusões de ambos e a conclusão pessoal é traçado de forma argumentativa e fiel aos conteúdos citados. 1.1 – SINOPSE DO FILME DOZE HOMENS E UMA SENTENÇA 12 Angry Men (título original), é um filme norte-americano de 1957,

A hermenêutica jurídica refere-se à interpretação do "espírito da lei", ou seja, de suas finalidades quando foi criada. É entendida no âmbito do Direito como um método ou uma forma usada de interpretação. O objeto de interpretação é a norma usada do Direito, mas não se limita a ela (pode-se também interpretar o ordenamento jurídico, e a lei positiva, ou seja lei posta. Hermenêutica: origem, significado e atuação 1- Introdução Uma palavra de origem grega , a Hermenêutica…

3 O DOGMATISMO JURÍDICO E SEUS REFLEXOS HEMENÊUTICOS RESUMO A presente pesquisa tem por objeto principal entender o que e dogmática e a hermenêutica e sua influência no mundo jurídico. O aprofundamento no tema de interpretação constitucional, com o objetivo de vislumbrar as linhas então existentes e decorrentes do erro ou vício da interpretação. Para tanto, como ponto de partida buscou-se entender a atividade interpretativa com a elucidação de questões…

Glaucia Ian Resenha Critica: Teoria Constitucional da Democrácia Participativa Resenha critica Grupo II do 1º período do curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes. Professora: Gabriela Mansur Soares Belo Horizonte 2014 SUMÁRIO 1. APRESENTAÇÃO ......................................................................................... 42. DISSERTAÇÃO ............................................................................................. 43. AVALIAÇÃO…

Capitulo 8 Dos Princípios Gerais de Direito Aos Princípios Constitucionais 1. O Conceito de principio “A idéia de principio, segundo Luís-Diez Picazo, deriva da linguagem da geometria, “onde designa as verdades primeiras”. Logo acrescenta o mesmo jurista que exatamente por isso são “princípios”, ou seja, “porque estão ao principio”, sendo “as premissas de todo um sistema que se desenvolve more geométrico” (p. 255-256) “Como princípios de um determinado direito Positivo,…

Hermenêutica Flavio Quinaud Pedron @ gmail.com flaviopedron@pucminas.br 1. Apresentação 2. Estrutura do curso 3. Avaliações 1. Prova: 25 pts 12/09 2. Prova 25 pts 17/10 3. Final 30 pts 21/11 Trabalhos: a) 10 pts: livro Plavio Pedron – Mutação Constitucional na crise do positivismo jurídico ed. Arraes 31/10 b) 10 pts – estudos de casos 14/11 4. Bibliografia: a) Básica: Bernardo Fernandes/Flavio Pedron. Curso de Direito Constitucional. Ed.…

Capítulo 13 - A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO ! 1. A interpretação das normas jurídicas., 437: A) A classificação j quanto às fontes, 438; B) A classificação quanto aos meios, 440; C) A i classificação quanto aos resultados, 444 - 2. Os métodos clássicos de interpretação, 445: A) O método lógico-sistemático, 445; B) O método histórico-teleológico, 446; C) O método voluntarista da Teoria Pura do t Direito, 447 - 3. Subjetivistas e objetivistas na teoria da interpretação, 452: A) Os…

1 Considerações preliminares O presente estudo é fruto de uma das avaliações da disciplina Hermenêutica Jurídica, cuidadosamente lecionada, no primeiro semestre de 2003, pelos Professores Paulo Roberto Lyrio Pimenta e Saulo Casali Bahia, no Curso de Mestrado da Faculdade de Direito da UFBA. Tem por finalidade clarear o pensamento crítico do jurista Lenio Luiz Streck. Clarear, como leciona o próprio autor, significa tornar algo leve. Objetiva, portanto, tornar mais leves as densas e…

MÁRCIO BARBOSA ZERNERI UM ENSAIO SOBRE HERMENÊUTICA: A INDETERMINAÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL E A RACIONALIDADE DA JURISDIÇÃO EM HABERMAS Resumo No presente trabalho retratou-se uma visão panorâmica da crítica habermasiana ao direito constitucional e uma possível correlação com aspectos da obra de Maria Helena Diniz e Miguel Reale sobre os problemas que enfrentamos na interpretação constitucional brasileira. São Paulo 2012 INTRODUÇÃO VISÃO DE MUNDO Nenhum…

DIREITO HERMENEUTICA JURÍDICA ALUNO: MÁRIO MEDINA RA: 1053007693 PROF: THOMAS JUNDIÁI MAIO 2010 HERMENÊUTICA JURÍDICA 1 - Introdução Levando-se em conta que a Hermenêutica pode ser definida como a arte da interpretação e uma ciência filosófica, deduz-se, obviamente, que hermenêutica é compreensão. A…