Hermeneutica Juridica Em Crise Capitulo 1

08_REV9_p147_168_ValeriaRibasdoNascimento:08_REV9_p147_168_ValeriaRibasdoNascimento 8/13/09 9:45 PM Page 147 9 : A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/ APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE Valéria Ribas do Nascimento The hermeneuTics philosophy for democraTic jurisdicTion. validaTing/applying The legal rule in presenT days RESUMO ABSTRACT O PERCURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE D…

des obligations d'étanchéité. Mots-clés : droits fondamentaux, le principe de proportionnalité, de droit, de cas, entrer en conflit. Introdução O presente trabalho é uma resenha do capítulo 4: Adequabilidade versus Proporcionalidade:podemos compreender um “princípio da proporcionalidade”como norma jurídica?. Livro Teoria Constitucional do Direito Penal:Contribuições a uma Reconstrução da Dogmática Penal 100 anos depois.Rio de Janeiro:Lumen Juris,2006.De autoria de Lúcio Antônio…

1.Dogmática e ensino jurídico: o dito e o não dito do sentido comum teórico - o universo do silêncio (eloquente) do imaginário dos juristas" (Capítulo 4 do Livro Hermenêutica Jurídica e(m) Crise - Autor: Lenio Streck) CONCEITO O texto faz uma crítica sobre modo mecânico com que o Direito vem sendo exercido pelos operadores e o hábito de se basear na Dogmática Jurídica. IDEIA CENTRAL O texto nos mostra onde inicia-se a forma de pensar padronizada, permite que façamos uma reflexão sobre

HERMENÊUTICA E POSSIBILIDADES CRÍTICAS DO DIREITO: ENSAIO SOBRE A CEGUEIRA POSITIVISTA Lenio Luiz Streck* “Se puderes olhar, vê. Se podes ver, repara.” Ensaio sobre a cegueira, de José Saramago. 1. Das origens de Hermes às subtilitatae intelligendi, explicandi e applicandi A palavra hermenêutica deriva do grego hermeneuein, adquirindo vários significados no curso da história. Por ela, busca-se traduzir para uma linguagem acessível aquilo que não é compreensível. Daí a idéia de Hermes,…

Sumário: 1. A Importância da Interpretação no Direito do Trabalho Brasileiro; 2. Hermenêutica Jurídica e Direitos Humanos Sociais do Trabalhador; 3. A Aplicabilidade dos Direitos Humanos Sociais do Trabalhador no Direito do Trabalho Brasileiro “No mundo do direito, resiste-se contra a violação da lei, e, às vezes, contra a própria lei, violadora do justo. Mas no mesmo mundo do direito e com igual freqüência, os homens se submetem, ora a lei violada, ora à justiça esquecida”.[1] (Márcio…

POSITIVISTA? Lenio Luiz Streck1 SUMÁRIO: Hermenêutica e Interpretação; 1 Um Necessário Retorno A Kelsen: Desmi(S)Tificando O(S) Positivismo(S); 1.1 A interpretação do direito: um problema paradigmático; 2. (A nova) Hermenêutica no Estado Democrático de Direito: um novo paradigma fundado na autonomia do direito e de como a morte do sujeito do esquema sujeito-objeto não significou a morte do sujeito da relação de objeto; À Guisa de Conclusão Utilizando A Matriz Hermenêutica: O Exemplo…

Capítulo 1 Teoria da Constituição e Constitucionalismo Compreender a importância da Constituição como controle do poder e defesa da cidadania, estudando a constituição a partir dos sentidos sociológicos, jurídico e político de Constituição Conhecer as origens do constitucionalismo moderno Apresentar a concepção de Constituição Dirigente de J.J. Gomes Canotilho Estudar a teoria da força normativa da Constituição apresentada por Konrad Hesse Conhecer a história constitucional brasileira Seção

TERESINA, MAIO DE 2015 SUMÁRIO 1 FICHAMENTOS SOBRE O CONTEÚDO APRESENTADO POR CADA MEMBRO DO GRUPO NO SEMINÁRIO 00 1.1 FICHAMENTOS DO ALUNO ALAN CHARLES 04 1.2 FICHAMENTOS DA ALUNA ALLENA MORAES 05a06 1.3 FICHAMENTOS DA ALUNA FLÁVIA KAROLINE 07a08 1.4 FICHAMENTOS DA ALUNA NATHALIA ALBUQUERQUE 09a10 1.5 FICHAMENTOS DO ALUNO SAMUEL LOPES 11 1.6 FICHAMENTOS DA ALUNA TALESSA MOURA 12 1.7 FICHAMENTOS DA ALUNA VALÉRIA CRISTINE 13a14 2 RESUMO INFORMATIVO DO CAPÍTULO APRESENTADO PELA…

1. Capítulo 13 - A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO 1. A interpretação das normas jurídicas, 451 1.1 A classificação quanto às fontes, 452 1.2 A classificação quanto aos meios, 454 1.3 A classificação quanto aos resultados, 458 2. Os métodos clássicos de interpretação, 459 2.1 O método lógico-sistemático, 459 2.2 O método histórico-teleológico, 460 2.3 O método voluntarista da Teoria Pura do Direito, 461 3. Subjetivistas e objetivistas na teoria da interpretação, 466…

O CONTROLE DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO CONTEXTO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO BRASILEIRO: UMA LEITURA DESDE A HERMENÊUTICA FILOSÓFICA “O direito não é aquilo que o judiciário diz que é. E tampouco é/será aquilo que, em segundo momento, a doutrina, compilando a jurisprudência, diz que ele é a partir de um repertório de ementários ou enunciados com pretensões objetivadoras. Do mesmo modo, o direito não é um dicionário recheado de conceitos. Na verdade,…