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A FILOSOFIA HERMENÊUTICA PARA UMA JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICA: FUNDAMENTAÇÃO/
APLICAÇÃO DA NORMA JURÍDICA NA CONTEMPORANEIDADE
Valéria Ribas do Nascimento
The hermeneuTics philosophy for democraTic jurisdicTion. validaTing/applying The legal rule in presenT days
RESUMO
ABSTRACT
O PERCURSO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DEMOCRÁTICO
DE
D IREITO INCLUI A VALORIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO
CONSTITUCIONAL . É NECESSÁRIO O DESVELAR DA MATERIALIDADE
includes The need for emphasis of consTiTuTional law .
DOS
righTs presenT in The consTiTuTion , especially in
DIREITOS
FUNDAMENTAIS
PRESENTES
NA
CARTA
T he iT’s paTh Towards The democraTic
r ule
of
l aw ’ s s TaTe
necessary To remove The veil off of The fundamenTal
FUNDAMENTAL , PRINCIPALMENTE , EM PAÍSES COM PROFUNDAS
counTries wiTh profound social inequaliTies , such as
DESIGUALDADES SOCIAIS , COMO É O CASO DO
B razil . i s
FO R M A ,
CONSIDERANDO
O
PA P E L
DA
B RASIL . D ESSA
HERMENÊUTICA,
DESENVOLVEM - SE ALGUNS APONTAMENTOS SOBRE TEORIAS QUE
This manner , Taking in consideraTion The
role of hermeneuTics , some noTions ThaT involve rule of law inTerpreTaTion are developed , including The
ENVOLVEM A INTERPRETAÇÃO DAS NORMAS JURÍDICAS , ATÉ O
progress of The heidegerian - gadamerian philosophy ,
DESENVOLVIMENTO DA FILOSOFIA HEIDEGGERIANA - GADAMERIANA ,
as well as The influence of These auThors To
B E M C O M O A I N F LU Ê N C I A D E S S E S A U TO R E S PA R A O D I R E I TO
conTemporary law , as a way To avoid early decisions
NA CONTEMPORANEIDADE , DE FORMA A EVITAR DECISIONISMOS
E
ARBITRARIEDADES .
P OSTERIORMENTE ,
SUBLINHA - SE
A
and arBiTrariness . i n sequence , The TransformaTion suffered By jurisdicTion wiTh The advenT of neo
TRANSFORMAÇÃO OPERADA NA