resumo

1. Capítulo 13 - A INTERPRETAÇÃO DA CONSTITUIÇÃO

1. A interpretação das normas jurídicas, 451
1.1 A classificação quanto às fontes, 452
1.2 A classificação quanto aos meios, 454
1.3 A classificação quanto aos resultados, 458
2. Os métodos clássicos de interpretação, 459
2.1 O método lógico-sistemático, 459
2.2 O método histórico-teleológico, 460
2.3 O método voluntarista da Teoria Pura do Direito, 461
3. Subjetivistas e objetivistas na teoria da interpretação, 466
3.1 Os subjetivistas, 467
3.2 Os objetivistas, 468
4. Avaliação dos métodos de interpretação, 470
5. A Constituição interpretada, 472
6. A natureza política das normas constitucionais, 474
7. A importância da interpretação clássica da Constituição, 478
8. A interpretação da Constituição na doutrina americana, 482
8.1 A doutrina dos poderes implícitos, 487
8.2 Crítica à doutrina dos poderes implícitos, 490
9. A moderna interpretação da Constituição, 491
10. O método integrativo ou científico-espiritual de interpretação da Constituição, 493
11. O método interpretativo de concretização, 496
12. Crítica aos modernos métodos de interpretação constitucional, 498.

2. Capítulo 14 - OS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DA NOVA HERMENÊUTlCA

1. O método tópico de interpretação constitucional, 503
2. O método racionalista de concretização criado pela teoria material da Constituição, 512
3. Um método concretista de inspiração tópica (a nova Hermenêutica constitucional de Friedrich Müller), 514
4. A crítica aos métodos positivistas, 516
5. Perfil e crise das Constituições, 518
6. A Constituição referida a uma estrutura de normatividade, 519
7. Uma estruturação concretista do Direito e da realidade: o âmbito da norma fundamenta a normatividade, 521
8. A metódica estruturante na concretização das normas constitucionais, 523
9. O método concretista da Constituição aberta, 524
9.1 A interpretação da Constituição em sentido estrito e em sentido