Hermeneutica Juridica Em Crise Capitulo 1

das Instituições Jurídicas” da UFSC. Professor nos Cursos de Graduação e Pós-graduação em Direito da UFSC. Doutor em Direito. Mestre em Ciência Política. Pesquisador do CNPq. HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL 3ª edição Revista e atualizada Rio de Janeiro 2003 Para STEFAN GABRIELE História do Direito só alcança real significado enquanto interpretação crítico-dialética da formação e da evolução das fontes, idéias norteadoras, formas técnicas e instituições jurídicas, primando…

1 DENISE CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO RACIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: DO DISCURSO ÀS PRÁTICAS SOCIAIS DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direitos Humanos ORIENTADOR: Prof. Associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Dr. Eduardo C. B. Bittar CO-ORIENTADOR: Prof. Titular do Departamento de Sociologia da Universidade de São Paulo Dr. Sérgio Adorno FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO São…

CAPÍTULO VII A CODIFICAÇÃO DO DIREITO CIVIL BRASILEIRO Fatores que influíram na elaboração do Código de 1916 A mudança da forma de governo Idéia de autoridade na República Velha A Revolução de 15 de novembro de 1889, que, pacificamente, colocou um ponto final no reinado de Dom Pedro Il, inaugurando a Era Republicana, não foi apenas a substituição da forma de governo monárquica e hereditária pela forma de governo republicana e eletiva. Parece que a alteração foi mais profunda, se…

típico previsível ao tempo da imputabilidade deve ser responsabilizado, seja porque quis o resultado (preordenado), porque, prevendo-o, não o evitou (dolo eventual) ou porque, não o prevendo, deveria tê-lo feito (culpa). Sumário: RESUMO. INTRODUÇÃO. 1 NOÇÕES GERAIS DA EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA . 1.1 Manifestações neurológicas e psíquicas. 1.2 Fases da embriaguez. 1.3 Classificações da embriaguez. 1.3.1 Quanto à relação de consumo estabelecida pelo usuário. 1.3.2 Quanto ao grau. 1.3.3…

é uma possibilidade admissível de compensação de horas, vigente a partir da Lei Nº 9.601/1998, tornando imprescindível uma ampla e merecida discussão, pois aborda um tema que é uma constante nas relações empregatícias a qual envolve as relações jurídicas entre empregador e empregado. Assim, procurar-se-á através da leitura exaustiva dos artigos da Lei Nº 9.601/1998 e da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) entender e explanar com afinco essa flexibilização da jornada de trabalho, como…

primando pelo lado filosófico e á ética encontrada no código de ética da OAB. Sumário Introdução..................................................................................................................2 1 . O pensamento ético filosófico..............................................................................4 1.1 Da mesopotâmia a Idade Contemporânea........................................................4 2 Ética no código de…

estudo. Palavra-chave: Legalidade; Bombeiro; Municipal. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 2 A EVOLUÇÃO DA AUTONOMIA MUNICIPAL 12 3 INTERESSE LOCAL – O MUNICÍPIO INTERESSADO NA TUTELA DO DIREITO À VIDA, DO MEIO AMBIENTE E DO PATRIMÔNIO 17 4 DISPOSITIVOS LEGAIS DE RELEVÂNCIA PARA O TEMA DOS SERVIÇOS DE BOMBEIROS 25 5 DIREITOS FUNDAMENTAIS E OS SERVIÇOS DE BOMBEIROS 32 6 CONSIDERAÇÕES FINAIS 38 7 BIBLIOGRÁFIA 41 1 INTRODUÇÃO O Estado de São Paulo possui 645 (seiscentos e…

existencial. Palavras-chave: dignidade da pessoa humana, mínimo existencial, reserva do possível, direitos humanos. Sumário INTRODUÇÃO 8 1. CONCEITO DE PESSOA E DIGNIDADE PARA A FILOSOFIA 11 2. A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA 11 2.1 Limites e Eficácia 23 2.2 Fundamentalidade social e jurídica 28 3. EXISTÊNCIA DO PATRIMÔNIO MÍNIMO 32 3.1 Discussão sobre o patrimônio mínimo existencial 33 3.2 Entendimento Jurisprudencial 35 3.3 A dignidade…

O retumbante fracasso da Globalização Neoliberal após a crise econômica de 2008: Tendências não-hegemônicas e a abertura para a pluralidade de movimentos interativos transnacionais e aos escopos mundiais de solidariedade – o alvorecer inexorável de uma novel transnacionalização1 (“The resounding failure of Neoliberal Globalization after the economic crisis of 2008: Non-hegemonic tendencies and opening to the plurality of interactive transnational movements and global scopes of…

INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO © desta edição: 2000 EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS LTDA. Diretor Responsável: CARLOS HENRIQUE DE CARVALHO FILHO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR: Tel. 0800­11­2433 Rua Tabatinguera, 140, Térreo, Loja 1 • Caixa Postal 678 Tel. (011) 3115­2433 • Fax (011) 3106­ 3772 CEP 01020­901 ­ São Paulo, SP, Brasil Aos meus alunos com a esperança de que, bem conhecendo o Direito, melhor possam servir à Justiça. "Teu dever é lutar pelo…