Hermeneutica Juridica Em Crise Capitulo 1

referências axiológicas pelas quais temos orientado nossas vidas. Os dilemas e impasses gerados pela crise permanente de valores mobilizaram a reflexão de juristas e filósofos. A ética caraterizada no “ser” que o torna “humano” exige que o homem assegure à vida, pessoal e socialmente, um caminho humanista com bases sólidas para perfeito convívio com todos os seres. Esse debate refletiu na seara jurídica, notadamente pela necessidade de voltar a postular, contra as exigências do…

|degradação ambiental aliada à segregação territorial e à exclusão social. Estudos urbanos têm demonstrado a íntima relação entre a ocupação do | |território, a exclusão social e os impactos ambientais decorrentes do processo de urbanificação.1 Edésio Fernandes2 assim descreve este fenômeno: | |Na maioria dos casos, a exclusão social tem correspondido também a um processo de segregação territorial, já que os indivíduos e grupos excluídos da | |economia urbana formal são…

......................................................................................................... 6 CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO (SUB-GERAL)......................................................................................... 7 ABORDAGEM JURÍDICA ................................................................................................................................... 8 REGIME JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO DE…

even with the default, have been met, and the other assumptions are met. Keywords: Substantial performance. Contract. Objective good faith. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1 1. NOÇÕES PRELIMINARES: OBRIGAÇÕES. TEORIA DO PAGAMENTO 3 1.1 O DIREITO POTESTATIVO E O ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL 7 2. ORIGEM HISTÓRICA DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL 10 2.1 A TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL SOB A ÓTICA DO…

um curso organizado na Universidade de Brasília para capacitar assessorias jurídicas de movimentos sociais que possam reconhecer na atuação jurídica dos novos sujeitos coletivos e das experiências por eles realizadas de criação de direito. Seus objetivos centrais são: 1) determinar o espaço político no qual se desenvolvem as práticas sociais que enunciam direitos ainda que contra legem; 2) definir a natureza jurídica do sujeito coletivo capaz de elaborar um projeto político de…

19/07/12 Carolinabarbozalima@gmail.com Programa: 1- Atividade financeira do Estado * Orçamento * Receita * AV1 Despesa * Crédito público 2- Sistema tributário nacional * O que é tributo? * Poder de tributar – competência e repartição * Fontes do direito tributário 3- Limitações constitucionais ao poder de tributar * Princípios constitucionais tributários * AV2 Imunidades 4- Hermenêutica tributaria 5- Obrigação e…

a fim de aprender de novo [...] (“Alberto Caeiro”. Fernando Pessoa) RESUMO O crescente processo de reconhecimento de identidades coletivas de grupos sociais e étnicos, antes alijados do projeto de cidadania, resultou em transformações na ordem jurídica, fazendo com que o pluralismo jurídico passasse a ser compreendido a partir do reconhecimento do multiculturalismo por parte das esferas oficiais do poder. Nas regiões Norte e Nordeste do Brasil, as mulheres quebradeiras de coco babaçu,…

Título : Elementos da Psicologia Jurídica Conteúdo :A mente humana deve ser compreendida pelo estudante de direito como uma estrutura fundamental. Talvez a base fundamental do Direito nasça das questões psicológicas geradas pelo ser humano no seu convívio social. ____________________________________________________________________ título : Violência contra a criança e o Adolescente. Traumas psicológicos Conteúdo :Indícios de violência contra as crianças e sua conseqüências devem ser do…

os limites do poder regulamentar e da delegação legislativa, para enfim, adentrarmos ao objeto desta monografia em capítulo próprio. Palavras Chave: Supremacia Constitucional; Controle Repressivo da Constitucionalidade; Atos Normativos; Limites do Poder Regulamentar; Delegação Legislativa; Poder Legislativo; Poder Executivo. SUMÁRIO 1.…

Diversity – Cultural Heritage SUMÁRIO INTRODUÇÃO....................................................................................................... 08 1 MULTICULTURALISMO, IDENTIDADE E RECONHECIMENTO: EM BUSCA DA EMANCIPAÇÃO DOS “DIFERENTES”............................................................... 13 1.1 Crise cultural e multiculturalismo...................................................................... 13 1.2 Unidade ou…