Hermeneutica Juridica Em Crise Capitulo 1

UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO DOCTORADO EN CIÊNCIAS JURIDICAS Y SOCIALES O PODER LEGISLATIVO, SUA ATUAÇÃO E QUALIDADE INSTITUCIONAL. BUENOS AIRES/2008 Universidad del Museo Social Argentino Doctorado en Ciências Jurídicas y Sociales Departamento de Posgrado Disciplina: Seminário III – DERECHO PÚBLICO Profesor Doctor CARLOS A. PIEDRA ABUENA Turma: 2 A TEMA: O PODER LEGISLATIVO, SUA ATUAÇÃO E QUALIDADE…

abordados no filme. Você já parou para pensar que esta é também uma realidade sobre a questão ambiental, que espelha o posicionamento das pessoas envolvidas, cada qual com seu ponto de vista e seus interesses, diante de um conflito ambiental? AULA 1 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS SOBRE A QUESTÃO AMBIENTAL Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente com nosso modo de vida, com os valores que fundamentam e caracterizam as sociedades…

3 Lógica, Argumentação, Interpretação e Razoabilidade 4 Falácia 5 Preconceitos 5 Juízo de Valor e Juízo Objetivo 5 Sistema & Ciência 6 CIÊNCIA DO DIREITO (geral) 6 CIÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO (sub-geral) 7 Abordagem jurídica 8 REGIME JURÍDICO DA ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS 9 Ramos do Direito 10 Direito Natural 10 Direito Positivo 11 Direito Internacional 11 PÚBLICO 11 PRIVADO 11 Direito Nacional 12 PÚBLICO 12 …

SUMÁRIO INTRODUÇÃO .............................................................................................................. 10 CAPÍTULO 1 NOÇÕES HISTÓRICAS DO NEOCONSTITUCIONALISMO.....12 1.1 NOÇÕES SOBRE O CONSTITITUCIONALISMO NA EUROPA ....................... 12 1.2 O CONSTITUCIONALISMO NORTE-AMERICANO.......................................... 16 CAPÍTULO 2 VIAGENS DO CONSTITUCIONALISMO AO…

Inclui bibliografia. ISBN 978-85-905346-4-8. 1. Ativismo Judicial. 2. Concretização. 3. Constitucionalismo. 4. Constitucionalização do Direito. 5. Controle Judicial. 6. Convenção. 7. Correntes Filosóficas. 8. Deficiência. 9. Direito Autoral. 10. Direito Constitucional Contemporâneo. 11. Direito Penal Contemporâneo. 12. Direitos Fundamentais. 13. Direitos Humanos. 14. Eficácia. 15. Filosofia. 16. Fraternidade Constitucional. 17. Hermenêutica Constitucional. 18. Imperatividade. 19.…

Margem superior: 3 cm. (modelo de CAPA) PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO ARTIGO CINETÍFICO Orientando(a): Cláudio Manuel da Costa Orientador(a): Joaquim da Silva Xavier Margem esquerda: 3 cm. Margem direita: 2

Bibliotecária Joselly de Barros Gonçalves, CRB4-1748 L755 Linguagem e direito / organização Virgínia Colares. – Recife : Ed. Universitária da UFPE, 2010. 338 p. Vários autores. ISBN 978-85-7315-779-6 (broch.) 1. Direito–Linguagem. 2. Discurso jurídico. 3. Atividade jurisdicional. 4. Hermenêutica. I. Colares, Virgínia (Org.). 34 340 CDU (2.ed.) CDD (22.ed.) UFPE BC2010-119 Editora Universitária UFPE patrocínio edição AGRADECIMENTOS À Escola Superior da Magistratura…

sociological vision of Teubner and Luhmann. That´s a new subject and to be a great relevance for the study of the Right, being the base of the theory of autopoiese the Theory of the Systems of Luhmann, sight, now, under the perspective of Teubner. 1 INTRODUÇÃO O estudo do direito como sistema autopoiético, como nos afirma José Engrácia Antunes1, responsável pela tradução da obra de Gunther Teubner, “dificilmente encontrará um modelo de pesquisa teorético que tenha granjeado…

Estado Social, para se adentrar no paradigma do Estado Democrático de Direito. Esta tarefa somente poderá ser cumprida com o auxílio de importantes trabalhos de um grupo de constitucionalistas que vêm se dedicando ao estudo da hermenêutica jurídica, em especial da hermenêutica constitucional, dos quais podemos citar o trabalho dos Professores doutores Menelick de Carvalho Netto, Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira, dentre outros. Esta evidente incursão pelo direito constitucional…

processual penal de intervir diante de flagrante delito. Quando medidas menos extremas se mostrem insuficientes na proteção de vidas humanas, deve recorrer ao uso letal de armas de fogo, sendo considerada lícita tal medida. A principal fundamentação jurídica encontra-se no diploma penal vigente em seu artigo 23 que versa sobre a Exclusão de Ilicitude onde o legislador de forma salutar e cristalina dispõe que: “Não há crime, quando o agente pratica o fato: II – em legítima defesa“,…