Hermeneutica Juridica Em Crise Capitulo 1

CONSUMIDOR ERECHIM 2007 ALINE GOSTINSKI O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO BRASILEIRO DO CONSUMIDOR Monografia Jurídica apresentada à Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões – Campus de Erechim/RS – como requisito para obtenção do Título de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais. ORIENTADORA: Prof. Cátia Rejane Sarreta ERECHIM - RS 2007

Direito, Estado e Administração Pública, inserindo-se adequadamente no momento de intensas modificações paradigmáticas que permitam a (re)construção permanente dos institutos jurídicos ligados ao Direito Constitucional e ao Direito Administrativo. 1 Os paradigmas constitucionais do Estado moderno Como já dito acima, a relação entre Constituição e Administração Pública, no Brasil, é inquestionável. É a Constituição, entre nós, quem estabelece todas as bases do regime…

Analisar o contexto histórico que deu origem ao Direito do Consumidor e a proteção e a defesa do consumidor na CF/88. Metas Inserir o Direito do Consumidor no contexto histórico; analisar a defesa do consumidor na Constituição Federal de 1988. 1 ASPECTOS HISTÓRICOS DO CONSUMERISMO E DO DIREITO DO CONSUMIDOR . Na antiguidade grega, não se poderia falar em consumidor. Aristóteles considerava o consumo como uma atividade absolutamente pobre, representativa da finitude e…

Advocacia S/C (Direito da Concorrência, Dumping, intervenção do Estado no domínio econômico); - Consultor da CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (set/96); - Membro do CONJUR - Conselho Superior de Orientação Jurídica e Legislativa da FIESP - Federação das Indústrias do Estado de São Paulo – 96 e Presidente em exercício (2001); - Árbitro na controvérsia Brasil e Argentina no âmbito do Mercosul (março/2001). I. PUBLICAÇÕES E TRABALHOS DE…

Amanda Motta Angelo Castro, Vera Junqueira P963 Processos educativos no fazer artesanal de mulheres do Rio Grande do Sul [recurso eletrônico] / Edla Eggert, organizadora. - 1. ed. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2011. Dados eletrônicos. Texto eletrônico. Modo de acesso: World Wide Web: ISBN 978-85-7578-300-9 1. Artesãs – Rio Grande do Sul. 2. Artesanato – Rio Grande do Sul. 3. Aprendizagem. I. Eggert, Edla. CDD: 745.5098165 Bibliotecária responsável: Luciana Mota Abrão -…

............................................ 11 Capítulo 1 – De Pai para Filho J. R. R. Tolkien falando sobre sexo .............................................. 15 Capítulo 2 – Uma Nova Maneira de Ver a Luxúria Um ponto de vista secular ........................................................... 23 Capítulo 3 – Outra Maneira de Ver a Luxúria Um ponto de vista cristão ............................................................ 29 Capítulo 4 – A Pornografia e a Integridade do…

s anos. D e n tre os m u ito s tó p ico s estu d ad os c o m rig o r cien tífico , ab o rd a g e m o rig in a l e lin g u ag e m clara en con tram -se: c I C o n stitu iç ã o * P o d e r c o n stitu in te * M u ta ç ã o c o n stitu c io n al 1 R e fo rm a e revisão da C o n stitu iç ã o ' Ir a n sfo n n a ç ó c s d o d ire ito c o n stitu c io n al ' In terp retação c o n stitu c io n a l e seus c o n te m p o râ n e o n ovos p arad ig m as C o n stitu c io n a liz a ç á o…

legitima-la. Ainda, chega-se a uma visão crítica destes dois princípios que devem, por essência, afastar as promoções judiciais de decisões discricionárias, fazendo do ativismo judicial um meio de auxílio legítimo na solidificação da verdadeira essência jurídica. Palavras-Chave: Ativismo judicial; neoconstitucionalismo; manifestações de 2014, Constituição Federal de 1988, ponderação. ABSTRACT: This article aims to analyze the need for that in a neoconstitucional context, the Federal…

Dados eletrônicos. – Porto Alegre : EDIPUCRS, 2010. 578 p. Modo de Acesso: World Wide Web: A obra corresponde ao Anuário Ibero-Americano de Direitos Humanos 2003-2004). Homenagem a Joaquín Herrera Flores (in memoriam). ISBN 978-85-7430-946-0 1. Direitos Humanos. 2. Direitos Humanos – Anuários. 3. Globalização. I. Sánchez Rúbio, David. II. Herrera Flores, Joaquín. III. Carvalho, Salo de. CDD 341.27 Ficha Catalográfica elaborada pelo Setor de Tratamento da Informação da…

Universidade - Acadêmico: Lucas RESUMO A REALIZAÇÃO E A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS Desafios do Século XXI Organizadores Narciso Leandro Xavier Baez (Brasil) Douglass Cassel (Estados Unidos) Capítulo I Direitos Humanos Fundamentais e Multiculturalismo Direitos humanos fundamentais e direitos humanos dependentes de fatores culturais – novos rumo de uma possível coexistência O que são direitos humanos fundamentais? Qual o alcance e o conteúdo desses