Hermeneutica Juridica Em Crise Capitulo 1

SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DO TRABALHO – AMATRA – SC CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E PREPARAÇÃO PARA A MAGISTRATURA DO TRABALHO A POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DO TRABALHADOR IMIGRANTE EM SITUAÇÃO IRREGULAR ANDRÉ FILIPE DE MOURA FERRO Florianópolis, 31 de janeiro de 2014 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI PRO-REITORIA DE PESQUISA, PÓS-GRADUAÇÃO, EXTENÇÃO E CULTURA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E…

Pretende demonstrar que o processo de normatização de uniões entre pessoas do mesmo sexo é plenamente compatível com o nosso ordenamento jurídico, tanto nos aspectos formais quanto de conteúdo. Palavras-chave: Direitos Humanos. Família. Hermenêutica Jurídica. Homoafetividade. Igualdade. Abstract: This study discusses homo-affective relationships and how they relate to human rights, taking into account the need of their validation as a catalytic element as far as the fight against…

Milton Campos, 2011. 115 f., enc. Orientador: Prof. Dr. Carlos Alberto Rorhmann. Dissertação (Mestrado) – Dissertação para obtenção do título de Mestre, área de concentração Direito Empresarial junto à Faculdade Milton Campos. Bibliografia: f. 84-87 1. Direito Empresarial. 2. Marco Civil. 3. Internet. I. Rohrmann, Carlos Alberto. II. Faculdade de Direito Milton Campos. III. Título. CDD 681.324 Faculdade de Direito Milton Campos -Mestrado em Direito Empresarial Dissertação intitulada…

institucional. 1. A superação dos ciclos do atraso. 2. Algumas circunstâncias e vicissitudes – III. A conquista de efetividade pelas normas constitucionais. 1. Um constitucionalismo que não era para valer. 2. Força normativa e efetividade da Constituição – IV. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito. 1. As transformações do direito constitucional contemporâneo. 2. A constitucionalização do Direito – V. A nova interpretação constitucional e o conceito de casos…

(duração razoável), respeitando um projeto seguro (título executivo) e planejado para ser efetivo. O mesmo acontece com o verbo efetivar. Exigir a concretização de nossos direitos é algo natural e instintivo, ou melhor, realizar sonhos e desejos faz 1 2 FULLER, Lon L. O Caso dos Exploradores de Cavernas. Sergio Antonio Fabris Editor, 1993. Basta um clique com o botão direito do mouse: Dicionário de Sinônimos do Word. Create PDF files without this message by purchasing novaPDF printer…

olhos postos nos princípios constitucionais da família. Longe de emitir idéias herméticas sobre o tema, é nessa direção que caminha este trabalho. Palavras-chave: Família. Afetividade. Pluralidade. Dignidade. Concubinato. Adulterino. Proteção. Estado. 1 INTRODUÇÃO A família sempre foi vista como base da sociedade. Por isso, o Estado a manteve continuamente sob seu controle, amoldando-a de acordo com seus próprios interesses. A posição estatal reinante até pouco tempo atrás era de…

1 OLÍVIA FERREIRA RAZABONI AMICUS CURIAE: DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DISSERTAÇÃO DE MESTRADO ORIENTADOR: PROFESSOR ASSOCIADO ELIVAL DA SILVA RAMOS UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO FACULDADE DE DIREITO 2009 2 OLÍVIA FERREIRA RAZABONI AMICUS CURIAE: DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Dissertação apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como requisito parcial para obtenção do título de Mestre em Direito do Estado (Direito

DIREITO Análise do texto numa perspectiva da Ciência Política GOIÂNIA,GO MAIO/13/2013 Análise do texto numa perspectiva filosófica 1-Ética é assunto para todas as idades Mudanças são visíveis e adaptações necessárias para que haja um futuro digno e adequado ao ser humano. As gravidades relacionadas à realidade que vivemos hoje em relação à falta de compromisso do homem…

BRASIL: O caso HIV-AIDS Monografia apresentada como requisito para a obtenção do grau de especialista em Preparação para a Magistratura na Universidade do Extremo Sul Catarinense. ACADÊMICO: RALPH KNOCHENHAUER CARVALHO Criciúma (SC), março de 2007. 1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC PÓS - GRADUAÇÃO PREPARAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA A JUDICIALIZAÇÃO DO ACESSO À SAÚDE NO BRASIL: O caso HIV-AIDS Monografia apresentada como requisito…

1 INTRODUÇÃO Atualmente se fala muito da necessidade de atualização do ordenamento jurídico brasileiro, vez que este deve obrigatoriamente acompanhar as transmutações da sociedade, que por si somente é dinâmica, progressiva e até mesmo um tanto cíclica em suas crises, estando em contínua transformação conduzindo a uma crescente e constante inovação das tecnologias, das ciências e porque não dizer da cultura, já que esta, pela própria facilidade em contatar com outras – resultado subjetivo da