DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO RACIAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: DO DISCURSO ÀS PRÁTICAS SOCIAIS(DENISE CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES)

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DENISE CARVALHO DOS SANTOS RODRIGUES

DIREITOS HUMANOS E A QUESTÃO RACIAL NA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988: DO DISCURSO ÀS PRÁTICAS SOCIAIS

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direitos Humanos
ORIENTADOR:
Prof. Associado da Faculdade de Direito da
Universidade de São Paulo
Dr. Eduardo C. B. Bittar
CO-ORIENTADOR:
Prof. Titular do Departamento de Sociologia da
Universidade de São Paulo
Dr. Sérgio Adorno

FACULDADE DE DIREITO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
São Paulo
2010

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RESUMO
O presente trabalho está baseado em uma revisão bibliográfica sobre o racismo no Brasil e busca investigar, sob um olhar sociológico, as contradições entre o discurso jurídico, expresso, sobretudo, na legislação anti-racista e entre algumas práticas sociais brasileiras.
Em um primeiro momento, o trabalho apresenta uma recuperação histórico-social do processo de fixação do racismo no pensamento intelectual e suas conseqüências sociais para a vivência do cotidiano brasileiro. Em um segundo momento, é feita uma compilação do tema do racismo na Constituição Brasileira e uma breve recuperação dos instrumentos legais e políticos complementares implementados em nome da dignidade humana e da igualdade dos indivíduos perante a lei. Partindo destes dois aspectos (histórico-social e jurídico-legislativo) o trabalho apresenta dois exemplos que revelam a persistência do racismo na sociedade brasileira: o preconceito dirigido ao negro nas rotinas de abordagem da Polícia Militar e os obstáculos à eqüidade no acesso à justiça. Desta forma, a despeito dos instrumentos normativos existentes, é possível reconhecer que o Brasil ainda apresenta muitos exemplos do enraizamento de valores e comportamentos discriminatórios no âmbito das práticas sociais, não obstante, os avanços mais contemporâneos da legislação no combate ao racismo na realidade brasileira.

Palavras-chave: Racismo, Discriminação, Dignidade humana, Direitos Humanos.

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ABSTRACT
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