Hermenêutica jurídica: hermenêutica jurídica e(em) crise

1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por objetivo analisar dois capítulos do livro Hermenêutica Jurídica e(em) Crise, Dogmática e Ensino Jurídico e Fetichização do Discurso e o Discurso da Fetichização, do professor Lenio Luiz Streck, 2. DOGMÁTICA E ENSINO JURÍDICO: O DITO E NÃO DITO DO SENTIDO COMUM TEÓRICO – O UNIVERSO DO SILÊNCIO (ELOQUENTE) DO IMAGINÁRIO DOS JURISTAS O autor inicia este tópico com uma pergunta sobre a visão dos juristas (mergulhados no sentido comum teórico) sobre a aplicação e eficácia das leis existentes no Brasil, fazendo um paralelo dissonante da culpabilidade e penalidade entre um crime de prevaricação de um funcionário público de alto escalão (engavetamento de processo), pois seria difícil comprova-la em virtude da exigência do dolo tendo a preguiça , a negligência e o desleixo (como causa excludentes) uma vez que o legislador não previu a hipótese de culpa; e o crime de furto de uma galinha, onde neste sentido, basta que com ele o produto furtivo seja encontrado para assim caracterizá-lo, onde a pena é varias vezes maior do que a de prevaricação. O autor enfatiza que o sentido comum teórico tem uma visão mitológica, não tendo assim, uma consciência para o paradoxo existente nesses exemplos que coloca em xeque a Dogmática Jurídica. O ensino Jurídico no país em meados de 1986 segundo o Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifica acentuava que, nas faculdades de Direito funcionam como meros centros de transmissão do…

O CAPÍTULO 5º DO TEXTO: HERMENÊUTICA JURÍDICA E(M) CRISE Caroline Jacobs Lajeado, junho de 2014. Caroline Jacobs RESENHA CRÍTICA SOBRE O CAPÍTULO 5º DO TEXTO: HERMENÊUTICA JURÍDICA E(M) CRISE Resenha crítica apresentada na disciplina de Hermenêutica Jurídica, do Curso de Direito, do Centro Universitário UNIVATES, para a complementação da 2ª nota do semestre. Professor: Rogério José Schuck Lajeado, junho de 2014. A…

e ensino jurídico: o dito e o não dito do sentido comum teórico - o universo do silêncio (eloquente) do imaginário dos juristas" (Capítulo 4 do Livro Hermenêutica Jurídica e(m) Crise - Autor: Lenio Streck) CONCEITO O texto faz uma crítica sobre modo mecânico com que o Direito vem sendo exercido pelos operadores e o hábito de se basear na Dogmática Jurídica. IDEIA CENTRAL O texto nos mostra onde inicia-se a forma de pensar padronizada, permite que façamos uma reflexão sobre os…

DE FREITAS CURSO DE DIREITO HERMENÊUTICA JURIDICA TEIXEIRA DE FREITAS 2010 HERMENÊUTICA JURIDICA TEIXEIRA DE FREITAS 2010 INTRODUÇÃO Hermenêutica é a ciência filosófica voltada para o meio de interpretação de um objeto. No caso do Direito, trata-se de técnica específica que visa a compreender a aplicabilidade de um texto legal.Hermenêutica é um vocábulo derivado do grego hermeneuein, comumente tida como filosofia da interpretação. Muitos autores associam o termo a…

Noberto Bobbio e “Hermenêutica Jurídica E(m) Crise” de Lenio Streck, podemos fazer uma sistematização das ideias apresentadas por alguns importantes autores, em relação a grande influência que o positivismo teve no Direito e o papel deste na hermenêutica jurídica em crise. Na obra de Bobbio, podemos acompanhar o desenrolar do direito no decorrer da história, até o presente estado em que se apresenta, ou seja, o direito em “sentido próprio”, concepção atribuída por meio do…

Lógica e Hermenêutica Hermenêutica Jurídica em Crise: uma exploração hermenêutica da construção do Direito RESUMO Analisar de forma simples e compilada o livro “Hermenêutica Jurídica em Crise – Uma exploração hermenêutica da construção do Direito”, de autoria do Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre, Doutor e Pós-Doutor em Direito, e Professor Lenio Luiz Streck. Palavras-chave: Lógica, Hermenêutica, Direito. 2 Sumário 1. Breve Histórico…

1º CHECK DE PAPER CURSO DE DIREITO – 4º PERÍODO DISCIPLINA: HERMENÊUTICA, LÓGICA E ARGUMENTAÇÃO PROF.: JAYME CAMARGO DA SILVA TEMA: A crise do direito, do Estado e da dogmática jurídica (discurso oficial do direito/ senso comum teórico dos juristas) e o papel da hermenêutica no horizonte do direito como instrumento de transformação social. NOME: Fernanda de Sousa F. Brito e Samir Tânios Farias DELIMITAÇÃO DO TEMA: A efetivação dos direitos sociais através de políticas públicas no…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ SETOR DE CIENCIAS JURÍDICAS FACULDADE DE DIREITO NÚCLEO DE MONOGRAFIAS IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS CURITIBA 2010 CAMILA LIBERATO DE SOUSA IMPLICAÇÕES DA PÓS-MODERNIDADE NO DIREITO: UMA ANÁLISE SOBRE A HERMENÊUTICA JURÍDICA À LUZ DAS MUDANÇAS PARADIGMÁTICAS Monografia apresentada ao Núcleo de Monografias como requisito parcial à conclusão do…

Bases para a compreensão da hermenêutica jurídica em tempos de superação do esquema sujeito-objeto Lenio Luiz Streck* Sumário: 1. De Hermes às subtilatatae; 2. Filosofia hermenêutica e hermenêutica filosófica: a revolução copernicana na interpretação do direito; 3. A(s) resistência(s) do modus interpretativo dominante na doutrina e na jurisprudência: o entrechoque entre o novo e o velho; 4. Da possibilidade à necessidade de encontrar respostas corretas: uma resposta à crise…

social toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exceder sobre o individuo uma coerção exterior; ou ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”. Conceito de Direito Em linhas gerais, a Teoria Tridimensional do Direito formulada por Miguel Reale, postula que o fenômeno direito se nos apresenta, e deve em conseqüência ser analisado, por meio de três aspectos inseparáveis e…